Líder do ‘tratoraço da independência’ já foi condenado por crimes ambientais

O Bicentenário da Independência do Brasil teve campanha eleitoral em prol de Jair Bolsonaro puxada por um tratoraço em Brasília.  Foi a primeira vez na história que o setor do agronegócio fez oficialmente parte das comemorações do Sete de Setembro. A ação foi coordenada por um candidato ao Senado Federal que tem uma trajetória marcada por crimes ambientais. 

Participaram da marcha do 7 de Setembro cerca de 28 tratores vindos de diferentes regiões do país, que trafegaram pela Esplanada dos Ministérios saudados com  gritos de “agro!” pelos presentes.

A ação foi articulada pelo Movimento Brasil Verde Amarelo, que agrega aproximadamente 300 associações e sindicatos ligados ao agronegócio e tem como principal líder  o candidato ao Senado Federal pelo Mato Grosso Antônio Galvan (PTB).

Ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Galvan é investigado por envolvimento ilícito no dia da Independência em 2021, acusado de financiar atos antidemocráticos e de atacar publicamente o STF (Superior Tribunal Federal). 

Galvan também tem sobre si condenações ambientais por praticar experimentos irregulares de plantio no Mato Grosso. Ele e seu filho, Albino Galvan,  foram condenados em outubro de 2020 com multas que somam R$ 213 mil. Em abril do mesmo ano, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (Indea) encontrou o fungo Phakopsora pashyrhizi , conhecido como “ferrugem asiática da soja” em plantação realizada pelos Galvan em uma fazenda a 461 km de Cuiabá, de acordo com informações do site RD News. 

A Aprosoja e outros 11 produtores também foram condenados ao pagamento de R$ 2,5 milhões por dano ambiental em ações propostas  pelo Ministério Público Estadual contra o plantio  feito fora do período legalmente permitido, o chamado vazio sanitário, de acordo com o estabelecido pelo estado.

O vazio sanitário é o período definido e contínuo em que não se pode manter plantas vivas de soja em uma determinada área.  Deve ser de, pelo menos, 90 dias sem a cultura e sem plantas voluntárias no campo. O objetivo é reduzir a população do fungo responsável pela ferrugem asiática da soja no ambiente na entressafra e assim atrasar a incidência da doença durante a safra.

Em maio de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 306 instituindo o Programa Nacional de Controle da Ferrugem-asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) e estabelecendo o vazio sanitário como medida para o controle do fungo causador, além do calendário de semeadura como medida fitossanitária para racionalização do número de aplicações de fungicidas. A Portaria nº 306 foi alterada pela Portaria nº 388, de 31 de agosto de 2021.

O envolvimento de Antônio Galvan com desmandos ambientais, porém,  não para por aí. De acordo com levantamento realizado pelo  site Repórter Brasil, o candidato ao Senado já foi autuado por desmatamento ilegal, na mema fazenda na qual realizou o experimento de plantio de soja no período de vazio sanitário, levando 14 anos para realizar o pagamento devido pela ação. 

Ainda de acordo com a reportagem, seu outro filho, Rafael Galvan, é alvo de um processo relacionado a ilícitos ambientais. O Ministério Público Federal cobra dele o pagamento de quase R$ 3,5 milhões pelo desmate ilegal de 217 hectares na Fazenda Cruzeiro do Sul, em Itaúba (MT).

As entidades agrícolas ligadas  ao  Movimento Verde Amarelo,  liderado por Antônio Galvan, têm como principal reivindicação em seu manifesto que sejam colocados em votação, com urgência, os projetos de lei que tratam da pena pelo crime de invasão de terra, tipificando-o como terrorismo (PL 9604/2018 ePL 3589/2021, hoje apensados ao PL 149/2003). 

Defendem ainda que “a propriedade privada é um Direito Natural que não pode ser atacado e relativizado. Produto do trabalho, a propriedade tem um valor sagrado, e violar este valor nunca produz bons resultados. Pelo contrário, atacar a propriedade é a via mais rápida que conduz à miséria’. 

Por fim, acusam o que chamam de supostos “líderes  de movimentos sociais” de invadirem e depredarem propriedades com a omissão do Estado, em uma direta alusão ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).