Natureza e pessoas que mais dependem dela devem estar no centro das decisões da COP30

A COP30 da Convenção do Clima, em Belém (PA) no próximo mês, é vista por representantes de ongs internacionais e pesquisadores como mais uma chance para que a natureza e as pessoas que dela dependem mais diretamente estejam nas mesas de decisões e no coração da agenda climática.  

“Os povos indígenas precisam falar por si mesmos nesses espaços”, defende Sinéia do Vale, co-presidente do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas e coordenadora de Gestão Territorial, Ambiental e Mudança do Clima no Conselho Indígena de Roraima. 

Ela avalia que a plataforma de povos indígenas e locais – criada no Acordo de Paris junto à Convenção do Clima – foi um avanço, mas que as contribuições desses povos contra o aquecimento planetário podem ser mais aproveitadas. “Estamos levando [à COP30] planos de gestão territorial e de enfrentamento à crise do clima”.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, até 3 mil dessas pessoas acamparão durante a conferência. Desses, por volta de mil estão credenciados para a Zona Azul – onde ocorrem as negociações oficiais – e os demais participarão de atividades em áreas da sociedade civil.

A mobilização reforça que a palavra de ordem é implantar medidas concretas e rápidas contra as alterações do clima, afirma Laura Arciniegas, associada para Diplomacia Climática no centro latino-americano Transforma, na Argentina. “Não precisamos de mais metas, precisamos passar à ação”. 

Para tanto, ela sugere um espaço formal na COP30 para que os países troquem experiências e políticas sobre como cumprirão os compromissos já assumidos para deter e reverter o desmatamento até o fim da década, resultando num plano claro de trabalho a ser aprovado no encontro.

Conforme Carolina Pasquali, diretora-executiva da Greenpeace Brasil, isso pode ser acomodado nos planos nacionais de enfrentamento da crise climática, desde que garantindo direitos de povos indígenas e tradicionais. “A meta está posta, o que falta é o caminho”, destaca. 

Já Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) no Brasil, lembra que uma agenda conectando negociação, mobilização e ação não irá parar de pé sem acompanhamento direto e transparente da sociedade civil. “Sem monitorar, não vamos entender os avanços”.

Assessor do secretariado-geral das Nações Unidas para Ação Climática e Transição Justa, Selwin Hart sugere que medidas nacionais para cortar emissões se reflitam em efeitos práticos nos territórios. “O caminho é implantar onde dói e onde cura: territórios indígenas e áreas naturais estratégicas”.

Ao mesmo tempo, a integração entre as três Convenções do Rio – Clima, Biodiversidade e Desertificação – é vista como fundamental para que a conservação e uso sustentável da natureza ganhe força na COP30. “Criamos processos separados que deveriam se conectar para facilitar a vida dos países”, reforça Arciniegas.  

Na prática, isso significa também destinar mais dinheiro com regras ambientais e acesso direto a povos indígenas e locais. Nessa seara, Beto Veríssimo, pesquisador da ong Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, lembra que desmate e ilícitos crescem pela falta de mecanismos que remunerem quem conserva. 

“No vazio de oportunidades econômicas, se instala o desmatamento e o crime”, ressalta, ao mesmo tempo em que pede maior proteção da Amazônia. “A floresta é uma infraestrutura climática fundamental, pelo estoque de carbono e pela captura via restauração”. 

Contudo, a natureza que sustenta o clima, a biodiversidade e populações humanas não cabe só nas florestas, está abrigada igualmente nos demais biomas e ambientes costeiro-marinhos em todo o planeta. 

“Precisamos reforçar a proteção e a restauração de todos os ecossistemas – não só florestas”, defende Afra Balazina, diretora de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “Manguezais são berçários de vida marinha e entregam ganhos climáticos e de biodiversidade ao mesmo tempo”, lembra. 

Todas as fontes foram ouvidas pela reportagem no encontro “O caminho para Belém: Contribuições da Sociedade Civil”, promovido por Instituto Clima e Sociedade, Greenpeace Brasil, Instituto Talanoa, Laclima, Plataforma Cipó, TNC Brasil, Observatório do Clima, Transforma e WWF-Brasil.