Sucata ferrosa: uma alternativa à mineração negligenciada pelo governo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem como uma das principais bandeiras de sua gestão o Programa Nacional Lixão Zero, que visa “apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação de lixo”. No entanto, o texto do programa negligencia quase que completamente um setor bastante expressivo da reciclagem e que, se incentivado, poderia ser uma alternativa à mineração no país: a sucata ferrosa. Em tempos em que o Brasil vem sofrendo com tragédias ambientais e humanas como as de Mariana e Brumadinho, falar em opções à exploração de matérias-primas se torna essencial, dizem especialistas.

Atualmente, o país reutiliza cerca de 8,9 milhões de toneladas de sucata de ferro por ano, considerando a sucata de obsolescência – o chamado ferro-velho – e as produzidas industrialmente. Segundo estudo feito pelo Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), a proporção consumo de sucata/aço produzido no Brasil é de 25,9%, número bem abaixo da média mundial (35,5%) e três vezes menor do que o país que mais tem a sucata como insumo da indústria siderúrgica no mundo: a Turquia (80,8%).

Ganhos ambientais

De acordo com a Federação Internacional da Indústria da Reciclagem – BIR (Bureau of International Reciclying), na sigla em inglês, a reciclagem de uma tonelada de aço economiza 1.100 quilos de minério de ferro, 630 quilos de carvão, 55 quilos de calcário, 1,8 barris de petróleo e 2,3 metros cúbicos de aterro sanitário.

Além disso, a produção de aço a partir de sucata, ainda segundo a entidade internacional, usa 24% menos energia do que a produção de aço a partir de minério de ferro, 40% menos água e 90% menos materiais virgens. Também produz 76% menos poluentes da água, 86% menos poluentes do ar, 97% menos resíduos de mineração e reduz a emissão de CO2 em 58%.

“Produzir aço é como fazer uma feijoada, você mistura um monte de coisas para sair um produto final. Se a sucata não é usada, é preciso, além do minério de ferro, que é reduzido e vira guza, colocar ligas, silício, carbono, tungstênio, molibdênio, cobre, zinco…Na sucata já tem tudo isso, é só preciso fazer uma correção. Então, ao usar a sucata, você não deixa de extrair só minério de ferro, mas uma série de outros minerais”, explica Clineu Alvarenga, presidente do Inesfa.

Se o Brasil reciclou 8,9 milhões de toneladas de sucata em um ano, segundo levantamento do Instituto brasileiro, isso significa que foram economizados no país:

• • 9,9 milhões de toneladas de minério de ferro
  • 5,6 milhões de toneladas de carvão
  • 0,5 milhão de toneladas de calcário
  • 500 milhões de m³ de água
  • 15,5 bilhões de CO2 equivalente deixaram de ir pra atmosfera
  • 24 mil toneladas/dia de resíduos deixaram de ir para aterros sanitários ou lixões

Os dados acima mostram o inquestionável ganho ambiental do uso da sucata e seu potencial econômico a longo prazo. Então, por que a porcentagem de uso de sucata no país ainda é tão baixa?

A resposta passa por questões estruturais – como concentração do mercado de siderurgia nas mãos de poucas empresas, falta de incentivo do governo e falha na implementação de projetos já existentes – e uma questão cultural bastante importante:  a supervalorização da mineração como setor estratégico para a industrialização, em detrimento de outras fontes alternativas.

Entraves ao setor

Até a década de 1980, cerca de 30 grandes empresas compunham o setor siderúrgico no país.  Atualmente, no entanto, a siderurgia brasileira está concentrada nas mãos de apenas dois grandes grupos: Gerdau e ArcelorMittal, que em 2018 comprou a Votorantim Siderurgia.

Segundo o Inesfa, esses dois grandes grupos são compradores únicos de quase a totalidade de sucata ferrosa gerada no país, o que confere a eles um poder muito grande de influenciar o preço do produto. Aqui é importante lembrar que, na lógica da reciclagem, só é recolhido e processado o produto que tenha valor de venda. “Esses são os grupos [Gerdau e ArcelorMittal] que usam de 70% a 80% da sucata comercializada. E quem consome 70% manda no mercado”, diz Clineu Alvarenga.

Além disso, segundo a entidade brasileira, faltam incentivos governamentais ao setor. Mesmo sendo um produto reutilizado, sobre a cadeia da sucata incidem os mesmos impostos que um produto novo, por exemplo. “A sucata não tem isenção de nada, ela paga ICMS, PIS, COFINS, Imposto de Renda. Um fogão, por exemplo, já pagou todos os tributos para ser vendido. Quando ele vira sucata, incidem sobre ele todos os tributos de novo pra chegar na usina”, explica o presidente do Inesfa.

Para Leonardo Palhares, diretor de relações institucionais do Instituto, também afetam o setor a falta de linhas de crédito, ausência de mecanismo de isenção de impostos na importação de equipamentos que não possuem similar nacional e melhores condições de infraestrutura para escoamento da sucata. “Existe uma dificuldade absurda de boa parte das empresas, que sequer conseguem recorrer ao sistema bancário, muito menos às taxas de juros”, explica Palhares. Segundo ele, países da Europa já começaram a corrigir alguns desses entraves e possuem um sistema de reciclagem mais avançado e eficiente.

Como se não bastassem todas essas dificuldades, o setor da reciclagem como um todo sofre com a falta da implementação efetiva de acordos setoriais e dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS), que estão na ponta da cadeia da reciclagem. Segundo Valdir Schalch, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER) da Escola de Engenharia de São Carlos/USP, muitos municípios ainda não apresentaram seus planos e, os que já o colocaram em prática, têm mostrado dificuldade em sua manutenção.

“Os municípios deveriam ser obrigados a apresentar seus planos e a fazer as revisões a cada quatro anos. E quando chegar no governo federal, que tem verba para a execução desses planos, ele [governo federal] deveria exigir e dar condições para que sejam implantados”, defende o professor associado da USP.

Segundo ele, também é preciso que, culturalmente, governos, empresas e sociedade mudem sua visão sobre o uso de materiais reciclados.  “A reciclagem da sucata ferrosa é uma alternativa muito grande e forte à mineração. Sucata não é rejeito, é matéria-prima”, diz.

O Programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente destina apenas dois parágrafos curtos ao tema dos resíduos ferrosos e foca somente nas “latas para bebidas fabricadas em aço”, sem menção alguma aos outros resíduos da sucata de ferro. O programa também cita apenas de forma genérica a adoção de metas e informa que o apoio aos municípios se dará pela abertura de editais públicos para projetos municipais.

((o))eco questionou o MMA sobre a existência de programas específicos de incentivo à reciclagem de sucata ferrosa e sobre a existência de edital público voltado ao setor, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

Por ser indutor e supervisor da implementação de políticas no segmento de mineração e metalurgia, o Ministério de Minas e Energia (MME) também foi questionado sobre a existência de projetos voltados ao setor, mas obteve como resposta que “o MME não possui programa de incentivo à utilização de sucata ferrosa”.

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