Uma farinheira inacabada, um mandiocal sem água e a vida que resiste em meio ao deserto verde

As imagens aéreas no norte do Espírito Santo não deixam dúvidas de que o discurso de sustentabilidade alardeado pelo agronegócio de eucalipto não se sustenta na prática. São milhares de hectares contínuos de monocultivos – estima-se cerca de 300 mil em todo o estado – regados fartamente com agrotóxicos pulverizados por aeronaves, onde as árvores enfileiradas criam uma paisagem monótona que somente com muito esforço retórico é chamada de “floresta plantada”. 

A eucaliptocultura é o uso do solo que mais cresce no estado, segundo o Atlas da Mata Atlântica do Espírito Santo, seguido pelo café. No período de oito anos monitorado pelo governo estadual para a produção do Atlas, os plantios de eucalipto expandiram-se por 45 mil hectares, área quatro vezes e meia maior do que a que foi plantada com espécies nativas e Sistemas Agroflorestais (SAFs) por meio do Programa Reflorestar, considerado referência nacional entre as iniciativas governamentais de recuperação florestal. 

Em meio aos talhões de plantios comerciais que alimentam a maior indústria de celulose do mundo, pequenos oásis de vida resistem pelas mãos quilombolas, que replantam florestas e corpos d’água, produzem alimentos e manifestações folclóricas emblemáticas da identidade capixaba, como o Ticumbi (“raiz de cana-de-açúcar // e nem de eucalipto // não serve pra fazer farinha // e tampouco criar gado // porco e nem muito menos galinha”, cantaram os brincantes do Ticumbi em uma de suas apresentações na cidade).  

Em campo, sob o verniz da publicidade institucional da empresa papeleira e dos governos, a realidade choca. Todo o sofrimento por que passa o povo preto e pobre das periferias das grandes cidades – na região metropolitana da Grande Vitória, uma grande área de bairros populares instalados nos morros da área central da cidade, o Território do Bem, é formado, em grande parte, por descendentes dos quilombos do norte do Estado – como a violência urbana, a precariedade das moradias, a falta de saneamento básico e outros serviços públicos essenciais e a baixa renda das famílias, ocorre também no Sapê do Norte, com as devidas adaptações ao contexto rural e de intensa disputa fundiária. 

Encurralados entre a violência urbana e rural, há os que prefiram se manter no território tradicional ao invés de arriscar a sorte na cidade, mantendo viva a tradição da agroecologia quilombola, do dendê, dos cestos de cipó, das esteiras de taboa, da produção de farinha, das cantigas e danças tradicionais. 

Titulação de terras estagnada

Somente no Sapê do Norte, são mais de trinta comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, cujos processos de titulação de terras estão paralisados há mais de uma década no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Há ainda a Lei estadual nº 5.623/1998, publicada durante o governo de Vitor Buaiz (PT), quando o atual governador, Renato Casagrande (PSB), era secretário de Agricultura, que “reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos Quilombos, em atendimento ao artigo 68 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal” e que obriga o Poder Executivo “a emitir os títulos respectivos aos proprietários remanescentes de quilombos que comprovarem a ocupação das terras devolutas”. O mapeamento das terras devolutas no Sapê, no entanto, ainda não foi apresentado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Um novo pedido foi feito à SEDH, para que traga a autarquia estadual à Mesa de Resolução de Conflitos e apresente os dados. 

Enquanto isso, as mais de mil famílias no Sapê do Norte vivem um cotidiano de omissões e violações de direitos por parte do Estado que, na prática, estimulam intimidações e opressões também pelo agronegócio. Não fosse tamanha a invisibilidade da grave situação dos quilombolas do Sapê, muitas famílias já teriam retornado, fortalecendo a luta pela regularização do território tradicional. “Muita gente não queria nem ter saído daqui, foram obrigados, ameaçados. E muitos querem voltar, mas têm medo”, relata Flávia dos Santos, agricultora orgânica certificada no Angelim II, estudante de Licenciatura em Educação do Campo no campus de São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e secretária da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. 

Angelim 2 é uma das comunidades que mais sofrem com a falta de água e a pressão da Suzano para continuar avançando com a monocultura sobre áreas de plantio e de circulação dos moradores. 

Os episódios se sucedem periodicamente, seja entrando na comunidade no meio da noite com tratores para cortar os eucaliptos maduros, assustando crianças e idosos; seja não atendendo às prioridades dos moradores para os chamados programas de responsabilidade social da empresa; seja bloqueando as estradas que dão acessos aos brejos e matas ciliares do Sapê, reservatórios de matéria-prima para o artesanato tradicional quilombola. 

Os abusos são, via de regra, relatados ao Ministério Público Federal (MPF) e à Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenada pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) e, quando muito, reconhecidos pela empresa com pedidos tardios de desculpas ou novas promessas de solução, como foi o caso dos tratores. 

Sobre o bloqueio das estradas, a empresa, em nota, alegou tratar-se de uma “estratégia de proteção das áreas florestais da empresa, alvo constante de vandalismo, incêndios e invasões” e que “os locais foram mapeados e o planejamento levou em conta as necessidades das comunidades, mantendo o acesso a áreas de interesse social e ambiental”. 

A farinheira inacabada e o mandiocal sem água 

Já a negativa de prioridades tem no caso da farinheira inacabada e do mandiocal sem água uma situação quase didática para ilustrar a incoerência entre o discurso e a prática no universo do relacionamento entre a papeleira e as comunidades. 

“É humilhante pra gente. O projeto todo é gerido pela Suzano. Todo trabalho remunerado é de gente de fora. Da nossa comunidade, só voluntário”, expõe Flávia, ao referir-se à experiência do Angelim II com o Programa de Desenvolvimento Regional Territorial (PDRT). Antigo cartão postal da empresa com as comunidades quilombolas no norte do Espírito Santo, o programa foi encerrado e substituído por um escritório de projetos, que lançou, em 2021, o primeiro Edital Quilombola, em que as comunidades inscreveram propostas, candidatas a prêmios de R$ 10 mil em média. O edital contemplou 40 projetos, totalizando R$ 400 mil. 

O drama da farinheira se deu no âmbito do PDRT e continuou mesmo depois que Flávia desistiu dele. “O planejamento era anual e todo ano a gente sempre colocava que a questão era a água. Como vai produzir sem água? Viver sem água? Mas nunca dava pra colocar a água no planejamento anual”, reclama.

Após a saída de Flávia, chegou-se a um acordo, em que a comunidade cedeu uma área de SAF e assinou um documento abrindo mão de todos os projetos futuros em troca da casa de farinha. “Nós somos quilombolas e farinha é o que a gente sabe fazer melhor”. A obra foi iniciada e, mesmo sem concluir, já há necessidade de reforma de paredes rachadas e outras avarias do tempo. 

A mão de obra contratada na construção, ressalta, mostra outra violência sutil. “Colocamos nossos pedreiros e ajudantes à disposição. Todo mundo sem emprego, parado, com MEI [cadastro como Microempreendedor Individual] pra prestar conta. Mas não aceitaram, contrataram o esposo de uma mulher que é consultora da Suzano. A empresa dele pegou todas as farinheiras das comunidades pra construir”, aponta. Quando a reforma e a conclusão da obra acontecerão, a comunidade ainda não sabe. 

Já a plantação de mandioca, destinada a abastecer a casa de farinha, no entanto, está, como a maioria das lavouras quilombolas no Sapê, sem acesso à água. “É plantar e pedir a Deus pra chover, se não perde tudo”. 

Situação semelhante aos plantios de subsistência da família. Ano passado, Flávia plantou cinco litros de feijão, mas a chuva não caiu na florada. Havia o risco de não conseguir colher nem o tanto plantado e o resultado foram 22 litros (25 kg aproximadamente). “Não é nem um terço do que eu poderia ter colhido se tivesse água”, compara. 

Outro exemplo de insucesso é a pimenta-do-reino, que a Suzano quer introduzir no território, tendo distribuído milhares de mudas dentro do Sapê. “Eu não quis pimenta-do-reino, mas ela mandou assim mesmo. Quem plantou, perdeu tudo. Minha cunhada plantou, carregava galão de água no carrinho de mão, mas não teve como aguar direitinho e perdeu praticamente tudo”. 

Seringueira foi outra tentativa da papeleira via PDRT. Um dos consultores que foi levar “a novidade”, conta Flávia, criticou a cultura local. “Ele disse se vivesse só plantando mandioca, a gente ia viver ‘na merda a vida toda’. Olha o termo que ele usou! Não deixamos ele nunca mais voltar aqui na comunidade”. 

Com o fim do PDRT, a Suzano informou, também em nota, que, em 2022, está retomando “investimentos em infraestruturas comunitárias locais e de beneficiamento rural, entre as quais as farinheiras, casas do mel, sedes comunitárias, além do acesso à água e formação profissional”, além de “intervenções na malha viária da região, que beneficia toda a comunidade, e que já teve investimentos de R$ 9,6 milhões do início de 2021 até o momento”.

Sobre a farinheira inacabada do Angelim 2, especificamente, e sobre a mão de obra externa à comunidade, contratada para as obras que foram empenhadas no extinto programa, a empresa não respondeu. 

Recuo dos eucaliptais

Em paralelo à luta pela casa de farinha e o abastecimento de água, o Angelim 2 trabalha numa tentativa de acordo com a Suzano para que a empresa recue seus plantios e retire os eucaliptos plantados nas áreas de interesse da comunidade para expansão das roças e construção de casas. O assunto ganhou força após a invasão dos tratores de corte de eucalipto, citado acima, ocorrido em meados do ano passado. 

Forçada a um pedido de desculpas, após pressão do MPF, a Suzano não cedeu, no entanto, em relação ao pedido feito pela comunidade para que não volte a plantar no local. A reivindicação consta num documento enviado à empresa, que o devolveu negando qualquer possibilidade de recuo. A Defensoria Pública Estadual fez novas alterações no documento e ele deve ser tratado na próxima reunião da Mesa de Resoluções de Conflitos, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (11). 

“O advogado da Suzano chegou a dizer pra gente que não pode recuar os eucaliptos, porque tem uma fábrica pra sustentar. A gente disse que eles só vão voltar a plantar ali se for por cima do nosso cadáver. Ele nos chamou de truculentos. Mas e eles são o quê? Eles invadiram nossa terra ilegalmente, a CPI [da Aracruz, realizada pela Assembleia Legislativa em 2002], o Ministério Público e a Justiça Federal já afirmaram isso. Eles precisam nos devolver o que é nosso. Queremos a nossa terra e recuperar as águas”, relata Flávia. 

Grilagem 

De fato, a necessidade de titulação imediata do território tradicional quilombola foi recentemente reforçada pela Justiça Federal, na sentença emitida pelo juiz Nivaldo Luiz Dias em 25 de outubro passado, no âmbito da Ação Civil Pública nº 0104134-87.2015.4.02.5003/ES, movida em 2015 pelo MPF, o Incra e a Fundação Palmares, em face da então Fibria S/A (hoje Suzano), do Estado do Espírito Santo e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

“Os requerimentos de legitimação de posse pelos funcionários da Aracruz [Celulose, ex-Fibria, atual Suzano] ocorrem entre os anos de 1973 a 1975, época em que estava em vigor a Lei Delegada 16/67, cujos requisitos foram ilicitamente burlados pelo Grupo Aracruz, através de fraude”, destaca o magistrado, citando argumentação feita pelo MPF com base na citada CPI da Aracruz, de 2002. 

Prática tão antiga quanto o Brasil “descoberto” pelos navegantes portugueses, a grilagem é mencionada pelo historiador Warren Dean no clássico “A ferro e fogo – a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira”, de 1995. “Títulos fraudulentos sobre terras públicas – muitos dos quais atropelando direitos de ocupantes legítimos – foram amplamente legalizados (…) Os tribunais decidiam as disputas com base na influência política e até na bravura em combate. Grandes proprietários de terra mantinham capangas – pistoleiros contratados – não apenas para intimidar seus trabalhadores, mas também para assassinar vizinhos inconformados”, narra. 

No Espírito Santo do século XX, a prática, apontada pela CPI da Assembleia Legislativa e denunciada pelo MPF, levou a Justiça Federal a uma decisão incomum em favor das comunidades quilombolas: “Assim, procede o pedido do MPF para que seja declarada a nulidade dos títulos de domínio de terras devolutas que foram outorgadas [à empresa], mediante fraude (…); bem como condenar o Estado do Espírito Santo(…) a titular as terras devolutas que reverteram ao patrimônio público estadual em virtude da declaração de nulidade, ocupadas tradicionalmente por remanescentes das comunidades de quilombos”. A sentença também condenou o BNDES “a não conceder financiamentos à Fibria S/A destinados ao desenvolvimento de atividades nas terras públicas objeto da presente demanda”.

A Suzano recorreu da decisão e não se pronunciou sobre os argumentos levantados no recurso, alegando que “não comenta detalhes de ações judiciais em andamento”.