Uma gota da vacina do sapo – o Kambo

Tenho sido procurado ultimamente por gente interessada na prática da vacina do sapo e sua legalidade. Pra quem não sabe do que se trata, o kambo ou kampun é um veneno raspado das costas de uma rã da Amazônia (Phyllomedusa Bicolor) e inoculado sob a pele, visando a uma limpeza astral e, segundo alguns, corporal. A prática é cada vez mais comum, não só pra quem vai atrás dos mistérios da floresta, mas também nas cidades. Em Brasília, Rio, São Paulo tem distribuição frequente.

Tive o cuidado de conversar com pessoas que já experimentaram. Elas me disseram que a experiência foi boa. Mas o corpo reage. Inchaços, náuseas, tontura. Os vômitos são inevitáveis. Mas, depois, vem uma sessão de conforto. Uns disseram que topariam repetir; outros se tornaram praticantes. No entanto, quando perguntava sobre as questões legais e ambientais e sobre possíveis riscos à saúde, ninguém se estendeu muito nas respostas.

Pensei em me submeter à experiência, jornalisticamente. Mas meu pavor por agulhas não me deixou tentar. Na verdade, tenho gastura até de cortar unha. (Da última vez em que doei sangue, foi tanto vexame que a enfermeira me aconselhou a não pisar mais ali). Tampouco alguém se prontificou a ser personagem da minha investigação. Em Brasília, soube de um autodeclarado índio que vem do Mato Grosso e aplica por R$ 100. Em São Paulo uma pessoa tomou por R$ 50. (Em Brasília, até veneno do sapo tem ágio).

Na internet tem tudo registrado. É só pesquisar o verbet “kambo’ no Google. Aparece vídeos de gente defendendo o uso, xamãs raspando a rã, garotada se aplicando à vontade. É curioso, mas a imprensa brasileira menospreza o assunto. Não rastreei nenhuma reportagem de folego elaborada por veículos nacionais. Na internet, só encontrei uma matéria do New York Times e um vídeo da Reuters – ambos publicados alguns anos atrás.

O jornalista Altino Machado esporadicamente publica alguma coisa no blog que mantém a partir de Rio Branco, no Acre. Ele deixou na internet um farto material. São as melhores informações que encontrei. Exemplo disso é artigo de Leonardo Calderon, professor da UFAC sobre o tema: Boa Sorte ao Usar Kambo.

Legalidade

Em 2006, uma etnia do Acre, os índios Katukina, em cuja sociedade a prática é incentivada, entraram em contato como Ministério do Meio Ambiente reivindicando repartição de benefícios pelo uso difundido da vacina do sapo, à luz do protocolo de Cartagena.

Pelo que apurei, o Ministério montou um grupo de trabalho, mas não conseguiu avançar muito. Isso foi na época da Marina Silva. Aventurei-me burocracia adentro pra ver o que tinha de legal ou ilegal na prática do kambo. Garimpei em vários órgãos. A única norma que trata diretamente da questão é a Resolução – RE nº 8/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que, dentro do “princípio da precaução”, proibiu a propaganda e a venda da vacina – como produto medicinal. A norma mandou também tirar do ar o site www.kambo.com.br. Mas a página está no ar.

Até hoje Anvisa não pesquisou as substâncias que compõe o tal veneno. Esse seria o primeiro passo para normatização (ou não) da prática. A partir daí, os outros órgãos fariam a gestão que lhe compete. Na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad, falei com Wladimir de Andrade Spenpliuk – diretor de assuntos internacionais e projetos estratégicos. O cara manja do assunto, mas diz que o veneno só seria do interesse deles se a Anvisa detectasse algum princípio psicoativo. Wladmir até me deu a dica de uma matéria sobre uma pessoa que morreu depois de ter inoculado a vacina.

Lei Ambiental

A legislação ambiental tampouco pormenoriza em defesa da rã ou de seu veneno. Mas há normas gerais. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, capturar animal silvestre é crime. Amarrar a rã e raspar suas costas também pode ser interpretado (de forma discricionária pelo fiscal) como maus-tratos (Art. 32).

O problema é que alguns defensores alegam que se trata de prática de extrativismo (animal?), como se faz com os frutos da floresta. Argumento duvidoso, mas cujo debate deveria existir. Se quem capturar a rã for indígena, dentro das próprias terras, aí as leis o sustentam. Essa seria a forma mais legalmente adequada para a prática. Outra norma ambiental que trata da fauna é a IN 169/08, que normatiza o manejo de fauna silvestre para a pesquisa, comercialização e criação. Pra quem tiver paciência aqui.

Biopirataria

As normas sobre biopirataria estipulam que, para extrair o veneno da rã para objetivos científicos, é necessário ter um a Guia de Transferência de Material do Genético fornecido pelo DPG/MMA – mediante análise de intenções.

De fato, o Brasil ainda carece de uma lei que trate do tema. O que tem hoje é a MP nº 2.186, que regulamenta alguns itens da Convenção sobre Diversidade Biológica, mas não tipifica a exploração dos recursos como crime, nem penaliza infratores. Em 2006, na CPI da biopirataria, a pratica da vacina do sapo foi mencionada “un passant”. Conheça o relatório aqui.

Em campo, o fiscal sofre. É complicado separar bioprospecção do uso direto, extrativista, in natura. Segundo Roberta Graf, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre com doutorado em Gestão Ambiental, em campo, os furos da lei são um problema incontornável. “Se ninguém precisa de autorização para transportar copaíba ou vender artesanato, por que precisaria para portar uma palheta de kampun?”, questiona.

Roberta é especialista no assunto. Ela tem doutorado em Gestão Ambiental. Diz que a questão que incomodou os katukina foi o lucro fácil que o comércio do kambo gerava para terceiros e não pra eles. Ela não acha difícil que os katunkina obtenham sucesso na reivindicação de repartição de benefícios. “O kambo é o tipo de conhecimento tradicional de domínio público. Várias etnias do Acre e Amazonas dele fazem uso. Há os kulina, os huni kuin, entre outros”, pondera. “Mas já passou da hora de abrir este debate”, afirma.

Além de Roberta, ouvi também um chefe de fiscalização ambiental amigo meu, lotado em algum ponto da Amazônia oriental. Praticante da vacina do sapo, optou por não se identificar. Entusiasta, ele está convencido de que mais cedo ou mais tarde todos vão se convencer do valor medicinal da prática. Abnegado, evita importunar quem o pratica. “Até porque não temos condições de combater nem os crimes já tipificados, imagina os discricionários”, defende-se.

Condescendente, disse que a forma de usar a vacina do sapo “sem esbarrar em algum impedimento legal” é pedindo para algum índio ministrá-la durante um ritual nas terra dele e de preferência sem incluir pagamento. Hospitaleiro, avisou que da próxima vez que aparecer por lá vai fazer questão de me apresentar ao sapo e seu veneno. Agradeci o convite e respondi que… vou pensar.

Quem tiver muito interesse na legislação sobre fauna, recomendo se debruçar sobre esse cipoal de 38 normas, disponíveis na página do Ibama (Depois a floresta que é que é um emaranhado.)