Salada Verde

Etapas para o licenciamento

A partir de agora, os órgãos licenciadores, como o próprio Ibama e secretarias estaduais, precisarão protocolar os pedidos de análise na sede da unidade de conservação afetada, na coordenação regional a qual ela esteja vinculada (que ainda não foram implantadas nos biomas) ou na sede do ICMBio, em Brasília. O ICMBio pede cópia de todos os estudos ambientais realizados e apresentados ao órgão licenciador e os mínimos detalhes da atividade ou empreendimento pleiteado. Quem analisará os processos serão analistas ambientais indicados pelo chefe da coordenação regional a qual pertence a unidade de conservação, e, depois do parecer técnico conclusivo, os autos administrativos precisarão ainda passar pela diretoria do ICMBio responsável pela UC, que terá a palavra final. Tudo isso dentro de 45 dias. Será?

Salada Verde ·
8 de janeiro de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.