Quiosques irregulares

A Justiça determinou que quiosques irregulares mantidos em uma área de 170 metros quadrados na praia de Itaipu, em Niterói (RJ), sejam desocupados. De acordo com a ação, o lugar é um bem público de uso comum e de propriedade da União e, portanto, não pode ser usado por particulares. O único réu tem 30 dias para demolir os imóveis e desocupar o terreno.