Sai decreto sobre compensação

O governo publicou hoje no Diário Oficial da União um decreto para tentar regulamentar a polêmica compensação ambiental, ou aquele porcentual de obras de infraestrutura que deve ser revertido para ações de meio ambiente. Veja aqui. No texto, assinado por Lula e Carlos Minc, o valor das compensações é calculado com base em um "valor de referência", definido a partir da soma dos investimentos e outros itens, vezes o "grau de impacto" nos ecossistemas, que varia de 0 a 0,5%. Especialistas em Direito Ambiental já sentem cheiro de problemas com esses limites, rechaçados pelo Supremo Tribunal Federal em abril do ano passado. Saiba mais: E agora, José? Descaso verde em Fortaleza Vivas no papel, esquecidas na prática Uma mão lava a outra