Salada Verde

Ambientalistas apreensivos

Matéria do Valor de hoje informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar nesta tarde, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que muda conceitos e extingue penas de prisão para crimes ambientais no país.  De acordo com o texto, as atribuições seriam descentralizadas entre os órgãos ambientais e a influência de ambientalistas esvaziada. Para completar, os estados também ficariam responsáveis pelo planejamento técnico e científico de toda a ocupação territorial, urbana e rural no país. Mas não é apenas esse o risco que corre a natureza brasileira. Reportagem do  jornal O Globo  explica que Carlos Minc não gostou nada da emenda incluída no Projeto de Lei Complementar 12/03, escrito pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e que regulamenta o artigo 23 da Constituição federal. De acordo com este novo adendo, a fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental que fornecer a licença de operação para um determinado empreendimento. A matéria, que seria votada ontem na Câmara, foi adiada pelos ambientalistas. Após negociações, ficou decidido que o Ibama poderá intervir caso o órgão responsável seja omisso. O ministro do Meio Ambiente também deixou claro que, caso a Medida Provisória 452 seja aprovada e referendada pelos senadores, vai pedir o veto do presidente Lula. Ela autoriza a construção de uma obra após 60 dias sem resposta do Ibama em pedidos de licenciamentos.

Salada Verde ·
27 de maio de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.