Parlamentares e ONGs ambientalistas sugeriram hoje que o Congresso adie as votações sobre mudanças no Código Florestal para depois das eleições. Mas na opinião dos participantes do seminário Brasil – Celeiro do Mundo ou Realidade Socioambiental, em Brasília, as discussões devem seguir.
O temor é de que as alterações na lei em discussão na Câmara (36 projetos) e no Senado (5 projetos) sirvam como moeda de troca no período eleitoral e de que venham a ser votadas às pressas para atender “mais a interesses político partidários do que a anseios de atualização da lei”, informou em nota o Ipam – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), concordou que 2010 não é o melhor ano para se votar mudanças na legislação ambiental, embora considere que o Código Florestal de 1965 precise ser atualizado para integrar os avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas. “Se houver votação, a prioridade será o resultado político eleitoral’’, disse.
Leia também
STF anula lei do Acre que permitia privatização de áreas em florestas públicas
A Corte considerou inconstitucional regra que autorizava conceder título definitivo e retirar áreas do regime de floresta pública após dez anos de uso ou posse →
10 Livros para Mergulhar em Conservação, parte 6: Uma Ética Ecológica e Evolutiva
Hoje em dia, nenhum sentimento faz tanta falta – e não só na conservação – quanto a empatia. E ela vem de saber quem nós somos e qual nossa relação com todo o resto →
Ipaam embarga 220 hectares e aplica R$ 1,7 milhão em multas no sul do AM
Fiscalização da Operação Tamoiotatá 6 na BR-230, em Humaitá, identificou criação irregular de gado, descumprimento de embargo e impedimento da regeneração da vegetação nativa →