Termoelétrica no RS deve fechar, diz MPF

 O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao presidente e ao diretor de licenciamento do Ibama estabelecendo prazo de 15 dias para suspender a operação no Complexo Termelétrico Candiota – Usina Termelétrica Presidente Médici – Fases A e B, bem como anulem a Licença de Operação de Candiota III, Fase C, concedida em 29 de dezembro de 2010.

História de Candiota A história do complexo termelétrico de Candiota inicia em 1950 com as primeiras pesquisas sobre o aproveitamento do carvão mineral para geração de energia elétrica. Candiota I, inaugurada em 1961, foi a primeira usina desse complexo. A Usina Termelétrica Presidente Médici – UTPM – Candiota II, do tipo térmica a vapor, está localizada no município de Candiota – RS, distante 400 quilômetros de Porto Alegre. Sua construção aconteceu em duas etapas. A Fase ‘A’ da Usina, com duas unidades de 63 MW cada, foi inaugurada em 1974 quando foi integrada no Sistema Interligado Brasileiro. Seu combustível primário é o carvão mineral. No final de 1986 entrou em operação a Fase B com duas unidades de 160 MW cada, totalizando 446 MW instalados. Em 2011 foi inaugurada a Candiota III (Fase C) com capacidade de geração de 350 MW. Ao todo o Complexo termelétrico de Candiota gera 796 MW.

O MPF quer ainda que órgão governamental se abstenha de conceder quaisquer licenças ambientais ao empreendimento Complexo Termelétrico Candiota – UTE Presidente Médici II e III (Fases A/B e C) até que seja atestada a viabilidade ambiental do empreendimento. A procuradora da República, Paula Schirmer, que assinou a recomendação, afirmou que o objetivo é precaver a população de “danos socioambientais irreversíveis de significativa expressão”.Br>
A alegação para o pedido é que a Eletrobras CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica ), responsável pelo empreendimento, tem violado os padrões de emissão de material particulado na termelétrica desde 2005. Segundo o MPF, o Ibama emitiu parecer técnico em setembro de 2010 que mostram emissão, na Fase A, de dióxido de enxofre 8 vezes superior ao limite e de 6,5 vezes de material particulado. Já na Fase B, os índices superam 3,35 vezes e 26 vezes os mesmos limites, respectivamente. 

Na recomendação, a procuradora Paula Schirmer informa que o próprio parecer técnico do IBAMA reconhece não ter sido realizado ainda o monitoramento atmosférico, o que indica a inexistência de dados seguros que avaliem a qualidade do ar na área de influência do empreendimento, gerando incerteza, além dos riscos ambientais, também quanto ao efetivo risco à saúde da população.

Candiota é a maior obra do PAC no sul do País, com investimento avaliado em R$ 1,3 bilhão. Possui capacidade de geração instalada de 796 MW, sendo 350 MW na fase C, o que poderia abastecer uma cidade com um milhão de habitantes. Inaugurada no dia 3 de janeiro, já está operando em carga máxima.

Impacto ambiental

A usina, parte de um complexo de seis térmicas semelhantes, funciona a carvão, considerado uma das fontes mais poluentes de energia. A usina deve garantir uma energia firme de 315 MW e a produção de 2,76 milhões de MWh por ano. Considerando a emissão média de 1 tonelada de CO2 por MWh típica de térmicas a carvão, obtém-se o espantoso montante de 2,76 milhões de toneladas de CO2 emitidos por ano. Na prática, toda essa numerália significa que uma única usina – responsável por pouco mais de 0,5% da energia gerada atualmente no Brasil – contribuirá com o aumento de 10% das emissões atuais do setor elétrico, segundo informações do Greenpeace.

Isso, sem incluir a mineração de carvão necessário à alimentação de seus geradores, uma atividade que comprovadamente causa impactos nocivos ao lençol freático e ao solo. De acordo com o cenário Revolução Energética, lançado pelo Greenpeace na COP 16, em Cancun, o potencial de energia eólica e biomassa e solar poderá atender a boa parte da expansão energética brasileira prevista com o crescimento econômico das próximas décadas. A matriz elétrica de 2050 seria, portanto, uma mescla entre o parque hidrelétrico já instalado, com forte participação de eólicas e cogeração a biomassa e geração solar centralizada e distribuída. (Daniele Bragança)

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