Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 14 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.