Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Salada Verde
21 de outubro de 2021

Polícia Civil do Maranhão prende um dos homens que matou onça preta e se gabou nas redes sociais

Corpo do animal abatido foi filmado por três homens, que comemoraram o feito. O homem preso também será multado pelo Ibama.

Reportagens
21 de outubro de 2021

COP26 – Brasil tentou minimizar impacto das emissões da pecuária em relatório do IPCC

País também defendeu que aumento do desmatamento não é resultado da política atual brasileira. Outros países fizeram lobby para mudar relatório climático.

Reportagens
21 de outubro de 2021

Estudo aponta diretrizes para barrar a degradação acelerada de campos e savanas

As chamadas grasslands estão ameaçadas em todo o planeta, alerta um grupo internacional de pesquisadores. Solução envolve restauração e busca de alternativas de exploração econômica sustentáveis

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta