Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
1 de julho de 2026

As Cunhã-Porangas transformam o próprio corpo em floresta, rio e mito no Festival de Parintins

Representantes das mulheres indígenas, as cunhãs surge primeiro como guerreira, mas depois encarna a biodiversidade amazônica e a transforma em arte cênica

Análises
1 de julho de 2026

O Mar não é Estação de Tratamento: o futuro das nossas águas no Conama

Revisão da Resolução Conama nº 430/2011, um dos principais instrumentos de controle de poluição hídrica no Brasil, exige responsabilidade com a vida marinha

Salada Verde
1 de julho de 2026

Webinar discute caminhos para fortalecer o financiamento climático no Brasil

Encontro online no dia 08 de julho terá como estudo de caso o Movimento Viva Água, que reúne diferentes atores para fortalecer ações de segurança hídrica, conservação e adaptação climática

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.