Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·

14 de setembro de 2011 · 13 anos atrás

senado

Salada Verde

Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

senado

A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

Comentários

Nathália Clark

Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →

A divulgação é o remédio

Na década de 1940, a farmacêutica Roche editou as Coleções Artísticas Roche, 210 prospectos com gravuras e textos de divulgação científica que acompanhavam os informes publicitários da marca →

Otávio Maia

Reportagens

13 de dezembro de 2024

Entrevista: ‘É do interesse da China apoiar os planos ambientais do Brasil’

Brasil pode ampliar a cooperação com a China para impulsionar sustentabilidade na diplomacia global, afirma Maiara Folly, da Plataforma CIPÓ →

Fermín Koop

Salada Verde

13 de dezembro de 2024

Área de infraestrutura quer em janeiro a licença para explodir Pedral do Lourenço

Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, peixes endêmicos e ameaçados de extinção serão afetadas pela obra, ligada à hidrovia exportadora →

Aldem Bourscheit

Deixe uma respostaCancelar resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sobre nós

Sobre nós

Popular agora

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Nathália Clark

Leia também

A divulgação é o remédio

Entrevista: ‘É do interesse da China apoiar os planos ambientais do Brasil’

Área de infraestrutura quer em janeiro a licença para explodir Pedral do Lourenço

Mais de ((o))eco

senado

Por manobra de Flávio Bolsonaro, plano de adaptação às mudanças do clima não é votado no Senado

Por eventualidade, projeto que reduz para 50% Reserva Legal na Amazônia sai de pauta no Senado

Senado aprova projeto que autoriza reservatórios de água para irrigação em APP

PL do licenciamento restringe responsabilidade de bancos pelos danos ambientais gerados por seus financiamentos

ICS

Organizações lançam manifesto em defesa da Moratória da Soja

Aridez avança e 3/4 do planeta ficaram mais secos nas últimas décadas, diz estudo da ONU

Agronegócio alega infração econômica e pede que Cade investigue Moratória da Soja

Votação da PEC das Praias é adiada após pedido de vista coletivo de governistas

Caixa Postal

Os oportunistas da notícia

O MT Ilegal

Cadâ a pressa da licença ambiental?

Biomas esquecidos

pantanal

Documentário aborda as diversas facetas do fogo no Pantanal

Filme traz testemunho dramático dos incêndios no Pantanal

Áreas úmidas precisam de mais financiamento e apoio à conservação

Brasil em chamas: a crise das queimadas em imagens

Deixe uma respostaCancelar resposta