Salada Verde

Código: após debate, Luiz Henrique retira poder dos estados

Devido às críticas dos juristas ontem, no Senado, o relator Luiz Henrique retirou de seu parecer o dispositivo que aumenta o poder estadual de legislar sobre APPs.

Nathália Clark ·
14 de setembro de 2011 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
Senador Luiz Henrique (PMDB), relator do texto do Código Florestal no Senado. (Foto: Nathália Clark)
A descentralização de poder na regulação ambiental, prevista na primeira versão do relatório de Luiz Henrique e defendida por ele em diversas ocasiões, foi questionada no debate realizado na terça-feira (13), inclusive pelo ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim. Foram ressaltados os riscos de conflitos entre normas concorrentes, apontando a possibilidade de disputas interestaduais.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Colunas
23 de outubro de 2026

Conservar a Amazônia exige cuidar de quem vive nela

A conservação ambiental somente se sustenta no longo prazo quando também melhora a vida das populações que habitam os territórios →

Notícias
23 de outubro de 2026

Micos-leões-pretos formam novos grupos após transferência no oeste paulista

Estudo publicado em revista científica analisa o deslocamento de nove animais para reforçar população ameaçada de desaparecer no Pontal do Paranapanema →

Reportagens
22 de outubro de 2026

Quem são os 20 deputados e senadores eleitos que têm projetos contra UCs

Apuração de ((o))eco revela as propostas que atacam as unidades de conservação que estão por trás de parlamentares eleitos para mais um mandato no Congresso Nacional →

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.