Se a sensação de ontem era de alívio e vitória dos parlamentares integrantes da comissão mista por terem conseguido amarrar um acordo que permitiu a aprovação da medida provisória do código florestal, hoje o governo não demorou para afirmar que o filho parido não era dele. Tudo começou com um flagra do fotógrafo do jornal Valor Econômico, que registrou o conteúdo de um bilhete da presidente Dilma Rousseff cobrando as ministras Izabella Teixeira, do meio ambiente, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, sobre a repercussão nos jornais da votação da medida provisória do Código Florestal.
No recado escrito a mão, a presidente questionava: “Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada?”. Enquanto ministros e integrantes da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) discursam, as explicações eram dadas em bilhetinhos.
Não demorou muito para que, oficialmente, as ministras se posicionassem contra o acordo. Ainda durante a solenidade da reunião do conselho de Desenvolvimento Econômico, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, concedeu entrevista coletiva criticando a votação: “Ontem, o que vimos foi um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental, porque poderá gerar uma situação de igualar os pequenos proprietários aos grandes proprietários, diminuindo, possivelmente, o impacto daquilo que é obrigatório de recuperação”, afirmou.
Segundo a ministra Izabella, o governo não descarta a possibilidade de vetar partes do texto modificado, caso signifique perdas importantes para o meio ambiente. Se isso acontecer, será o veto do veto, já que a medida provisória foi editada exatamente para suprir as lacunas causadas pelos vetos que a presidente Dilma fez ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
As mudanças aprovadas ontem no texto da medida provisória 571 mudaram a regra da “escadinha”, que regulamenta a recomposição de APPs em torno de cursos d’água. De acordo com a regra, os pequenos produtores recompõem uma faixa menor do que o produtor médio, que por sua vez, recompõem menos que o grande produtor. Essa regra, que constava no texto original da medida provisória editada pelo planalto foi modificada ontem. A presidente Dilma não gostou nem um pouco.
Já a ministra Ideli Salvatti divulgou uma nota à imprensa afirmando que o governo não compactuava com o acordo costurado ontem: “A aprovação da MP 571 (Código Florestal), ocorrida ontem (29), na Comissão Especial Mista do Congresso Nacional, não teve aval ou concordância do Governo Federal”. A nota afirma ainda que as ministras Ideli Salvatti e a Izabella Teixeira passaram o dia em conversas com parlamentares, principalmente o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), e o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), “reafirmando a posição pela manutenção sem alteração do item 61 – A (escadinha). Este item produz equilíbrio socioambiental ao determinar que todos precisam recuperar áreas de preservação, mas quem tem mais terras, deve recuperar mais”.
Não se sabe agora quem se equivocou. Se os parlamentares governistas no Congresso ignoraram as recomendações do governo e fecharam um acordo ou se receberam carta branca de alguém do Planalto que, com o descontentamento da presidente Dilma, tirou o corpo da história, e fingiu não saber de nada.
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