O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de fauna e flora.
No final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A publicação Resoluções do Conama pode ser baixada neste link. Bons estudos!
Dia do Livro: homenagem aos 50 anos de Primavera Silenciosa
Livro aborda a proteção dos geoglifos do Acre
Livro eletrônico sobre as florestas brasileiras
Leia também
As trilhas que irão conectar as Américas
Primeiro Congresso Pan-americano de Trilhas acontecerá em 2025, em Foz do Iguaçu (PR). Anúncio foi feito no 3° Congresso Brasileiro de Trilhas →
Entrando no Clima#39 – Lobistas da carne marcam presença na COP29
Diplomatas brasileiros se empenham em destravar as negociações e a presença de lobistas da indústria da carne nos últimos dias da COP 29. →
Pelo 2º ano, Brasil é o país com maior número de lobistas da carne na COP
Dados obtidos por ((o))eco sobre levantamento da DesMog mostram que 17,5% dos lobistas do agro presentes na COP29 são brasileiros →