 |
Com quase duas semanas faltando para a MP do Código Florestal perder a validade, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) a matéria que agora vai à sanção presidencial. Como o texto da medida provisória foi modificado pelo Congresso durante a tramitação na Comissão Mista, o Planalto decidirá se sancionará ou vetará a MP agora convertida em lei.
Com apenas 4 votos contrários, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN), a Medida Provisória 571 foi aprovada em votação simbólica, quando os senadores não se manifestam,o que significa que estão de acordo com a proposta.
A votação, bem mais tranquila que o pleito da semana passada na Câmara, ocorreu sem problemas porque os senadores mantiveram o acordo feito entre os ruralistas e a base aliada do governo − acordo capitaneado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) − para salvar a medida provisória, aprovando o texto elaborado na Comissão Mista, deixando para a presidente Dilma a tarefa de vetá-la ou não.
O acordo − não o que permitiu a aprovação da matéria na Câmara, mas que definiu o texto na Comissão Mista − não conta com a aprovação do governo.
No dia seguinte da aprovação do texto na Comissão (30/08), a presidente Dilma foi flagrada com um bilhetinho pedindo explicações para as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, sobre o acordo “que a imprensa estava noticiando”. Logo em seguida, as ministras vieram a público dizer que o governo não estava ciente do acordo e não concordava com as modificações feitas no texto da MP.
A negativa do acordo por parte do governo provocou brigas entre integrantes da bancada ruralista, que chegaram a obstruir a primeira tentativa de votação na Câmara, no dia 5/9. Na terça-feira passada (18), após uma votação conturbada, os deputados se uniram para aprovar a MP.
Por enquanto, ao menos no Congresso, a novela do Código Florestal chegou ao fim. Mas em se tratando do assunto, é prudente esperar o desenrolar da história, agora no Planalto.
Leia também
Guerra Irregular Ambiental: o crime evoluiu e o Estado parou no tempo
Estado enfrenta criminosos armados, instalados ou ocultos em áreas de difícil acesso e misturados a populações civis expostas à coerção, à dependência econômica ou à ausência de alternativas →
Filhotes gêmeos marcam primeiro nascimento de gorilas-da-montanha em 2026
Espécie é exemplo de resultados bem-sucedidos de esforços para conservação; Gêmeos são filhos de Mafuko, uma gorila de 22 anos →
PF prende homem por contrabando de peixes ornamentais da Amazônia em Tabatinga
A apreensão ocorreu no Aeroporto Internacional de Tabatinga e revelou o uso da fronteira amazônica para o envio ilegal de espécies nativas ao exterior →