 |
Com quase duas semanas faltando para a MP do Código Florestal perder a validade, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) a matéria que agora vai à sanção presidencial. Como o texto da medida provisória foi modificado pelo Congresso durante a tramitação na Comissão Mista, o Planalto decidirá se sancionará ou vetará a MP agora convertida em lei.
Com apenas 4 votos contrários, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN), a Medida Provisória 571 foi aprovada em votação simbólica, quando os senadores não se manifestam,o que significa que estão de acordo com a proposta.
A votação, bem mais tranquila que o pleito da semana passada na Câmara, ocorreu sem problemas porque os senadores mantiveram o acordo feito entre os ruralistas e a base aliada do governo − acordo capitaneado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) − para salvar a medida provisória, aprovando o texto elaborado na Comissão Mista, deixando para a presidente Dilma a tarefa de vetá-la ou não.
O acordo − não o que permitiu a aprovação da matéria na Câmara, mas que definiu o texto na Comissão Mista − não conta com a aprovação do governo.
No dia seguinte da aprovação do texto na Comissão (30/08), a presidente Dilma foi flagrada com um bilhetinho pedindo explicações para as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, sobre o acordo “que a imprensa estava noticiando”. Logo em seguida, as ministras vieram a público dizer que o governo não estava ciente do acordo e não concordava com as modificações feitas no texto da MP.
A negativa do acordo por parte do governo provocou brigas entre integrantes da bancada ruralista, que chegaram a obstruir a primeira tentativa de votação na Câmara, no dia 5/9. Na terça-feira passada (18), após uma votação conturbada, os deputados se uniram para aprovar a MP.
Por enquanto, ao menos no Congresso, a novela do Código Florestal chegou ao fim. Mas em se tratando do assunto, é prudente esperar o desenrolar da história, agora no Planalto.
Leia também
Entrando no Clima#41 – COP29: O jogo só acaba quando termina
A 29ª Conferência do Clima chegou ao seu último dia, sem vislumbres de que ela vai, de fato, acabar. →
Supremo garante a proteção de manguezais no país todo
Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de carbono →
A Floresta vista da favela
Turismo de base comunitária nas favelas do Guararapes e Cerro-Corá, no Rio de Janeiro, mostra a relação direta dos moradores com a Floresta da Tijuca →
