Denúncias de crimes ambientais em todo o Brasil agora serão georreferenciadas e chegarão de forma mais rápida nas mãos do Ministério Público, por meio de um aplicativo de celular. Chamada de Radar Ambiental, a ferramenta permite que qualquer cidadão faça uma denúncia de crime ambiental e acompanhe o decorrer da investigação, além de permanecer em interação com o órgão para o recebimento de informações e obter acesso a um mapa de crimes ambientais do país.
Lançada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em setembro, o aplicativo já está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. A ferramenta foi desenvolvida e testada pelo Ministério Público do Estado do Amapá e agora está disponível nacionalmente de forma gratuita. Segundo a conselheira do CNMP, Ivana Cei, a proposta do aplicativo é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível. As denúncias recebidas via aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente.
“Primeiro, as denúncias são georreferenciadas e depois se abre um status de acompanhamento de denúncias pelo denunciante e um mapa interativo em que o ele pode acompanhar todos os crimes ambientais em tempo real. Então, a interatividade entre Ministério Público e o denunciante é muito próxima e torna as providências mais céleres”, disse Ivana.
As principais funcionalidades do aplicativo são:
1. Denúncia georreferenciada: o cidadão poderá registrar a localização exata do crime ambiental por meio de um mapa interativo.
2. Cadastro detalhado de denúncias: o usuário poderá inserir fotos, vídeos e descrições detalhadas sobre o tipo de dano ambiental, facilitando a apuração pelos promotores.
3. Acompanhamento do status da denúncia: o denunciante poderá acompanhar o andamento de sua denúncia, conferindo quais ações estão sendo tomadas.
4. Interatividade com o Ministério Público: permite o envio de notificações para o cidadão sobre o andamento de sua denúncia e permite a visualização de respostas ou esclarecimentos sobre as ações realizadas.
5. Mapa de Crimes Ambientais: uma visão geral dos crimes ambientais mapeados em todo o Brasil, destacando as áreas mais impactadas e os tipos de crimes mais frequentes.
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Qual é o aplicativo?