Após mobilizações em Santarém, governo revoga decreto e suspende dragagens no Tapajós

Em resposta à pressão de povos indígenas, ribeirinhos e movimentos socioambientais, o governo federal anunciou a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que incluía rios amazônicos, como o Rio Tapajós, no Programa Nacional de Desestatização (PND), e suspendeu a licitação para dragagem no Tapajós, um dos trechos mais contestados pelos manifestantes. A decisão foi anunciada pelo Ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, nas redes sociais após uma reunião entre lideranças indígenas e representantes do Executivo em Brasília. 

As mobilizações, que já duravam mais de um mês, ganharam destaque na cidade de Santarém desde 22 de janeiro, quando representantes de diferentes povos indígenas ocuparam o terminal portuário da multinacional Cargill e bloquearam acessos em protesto contra a dragagem e a privatização das hidrovias da Amazônia.

Grupos também interceptaram balsas no rio e ampliaram os atos, denunciando a falta de consulta livre, prévia e informada às comunidades diretamente afetadas, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Antes mesmo da revogação, o governo já havia suspenso o pregão eletrônico nº 90515/2025, que visava contratar empresa para executar a dragagem anual de manutenção aquaviária no Tapajós, e criado um Grupo de Trabalho Interministerial com a participação de representantes indígenas para discutir o processo de consulta e o cronograma de estudos relacionados à hidrovia. A medida deve ser oficializada no próximo Diário Oficial da União.