Foi publicado nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 9.992 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que suspende por 60 dias o emprego do fogo em todo o território nacional. A norma é uma tentativa de deter as queimadas que atingem a Amazônia e que gerou uma crise internacional.
O decreto estabelece que não serão permitidas atividades que utilizem o fogo para limpeza do solo e nem para eliminação de resíduos produzidos por madeireiras. Ficam de fora da proibição, os seguintes casos: de controle fitossanitário, desde que seja utilizado pelo órgão ambiental competente; prática de prevenção e combate a incêndios e de agricultura de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas.
O decreto tem caráter excepcional e temporário e faz parte de um pacote de medidas para o combate às queimadas que está sendo preparado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tem viagem marcada na próxima semana para a região Norte do país. Na semana passada, perguntado se iria visitar áreas desmatadas na Amazônia, o ministro-chefe da Casa Civil disse que tinha compromisso “mais importante”.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Já mudou o assinado.