A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebraram no final da tarde de terça-feira (21) um termo de conciliação com seis jovens que abriram uma ação judicial contra a União, à época do governo Bolsonaro, pela chamada “pedalada climática”. A conciliação encerra a batalha jurídica iniciada em 2021.
Na ação, os jovens buscavam anular a meta brasileira de corte de emissões de gases estufa apresentada por Bolsonaro no fim 2020, que violava o tratado internacional do Clima ao permitir aumento – e não redução – de emissões.
A meta foi corrigida em novembro deste ano pelo governo Lula. No documento assinado nesta terça-feira pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela ministra Marina Silva, o governo federal compromete-se também com um processo de construção da nova meta climática do país, a ser comunicada em 2025, durante a COP em Belém (PA).
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Cristiane Prizibisczki
Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow... →
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