COP 28 chega ao final da primeira semana como um “velho vagão sobre trilhos frágeis”

A primeira semana de negociações da Conferência do Clima da ONU, realizada este ano nos Emirados Árabes, termina nesta quarta-feira (6) com poucos e lentos avanços. Essa é a avaliação feita hoje pelo secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell.

Com o final da Cúpula se aproximando, a velocidade precisa aumentar, diz ele. Faltam apenas seis dias para que os países-membros da ONU estabeleçam ações concretas para manter o aquecimento global em 1.5ºC.

Até o super quente 2023, a média de aquecimento do planeta estava em 1,1ºC. Neste ano, a Organização Meteorológica Mundial mediu um aumento de 1,4ºC, na média dos 11 primeiros meses. 

Essa quentura sem precedentes contou com a adicional influência da La Ninã, mas cientistas vêm alertando que mesmo sem este fenômeno meteorológico, o aumento da temperatura da Terra é recorde.

Enquanto todas as regiões do mundo sofrem com as consequências das mudanças do clima, nas salas fechadas da COP 28, o principal documento que está sendo negociado é o chamado Balanço Global de Carbono, conhecido como Global Stocktake.

Ele é um componente fundamental do Acordo de Paris e é utilizado para monitorar a implementação das ações que os países se comprometeram a fazer para reduzir suas emissões domésticas e avaliar o progresso coletivo alcançado mundialmente. 

Uma prévia desse balanço foi divulgada em setembro pelo corpo científico da ONU, o IPCC, em setembro passado, com uma mensagem clara: os avanços não foram suficientes e será muito ruim se as ambições não aumentarem significativamente.

Até o momento, o documento estava sendo discutido entre negociadores dos países, mas ontem venceu o prazo para fechar o texto que será passado para os ministros de estado negociarem em alto nível, na segunda semana de discussões em Dubai.

O que se espera, no entanto, é que saia daqui não só um texto com o balanço do atual estágio do combate às mudanças do clima, mas que ele também estabeleça as bases para novos compromissos futuros.

O principal ponto esperado do documento é uma menção explícita à necessidade de “eliminação gradual dos combustíveis fósseis”. As conferências do clima acontecem há quase três décadas e, até agora, não há nos acordos climáticos internacionais qualquer compromisso de eliminação do principal causador das mudanças climáticas. Ou seja, há trinta anos enxugando gelo.

Grandes nações petrolíferas não estão interessadas nesse assunto. Entre elas, Estados Unidos, China e o anfitrião da COP 28, os Emirados Árabes. 

O Brasil entrou na Conferência cauteloso em defender claramente essa eliminação. Não se sabe se foi por causa das declarações controversas nos primeiros dias de encontro – lembra do Lula confirmando a entrada do Brasil no grupo expandido da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP+) e as falas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em defesa dos planos de expansão da Petrobras? – mas agora ele defende.

O posicionamento do Brasil nesse ponto tem uma condição: ele quer que a eliminação gradual dos combustíveis fósseis comece pelos países ricos. 

Cientistas de todo o mundo são claros em defender que, no estado em que nos encontramos, os fósseis deveriam ser eliminados imediatamente por todas as nações.

De qualquer forma, foi um processo difícil chegar a esse primeiro rascunho. Colaborou para a situação o fato de que os Estados Unidos fizeram mais de 200 edições ou comentários. O Brasil fez quatro propostas de mudanças, além de outras sugestões pontuais.

Segundo informações do Instituto Talanoa, que acompanha as discussões de perto, além das muitas mudanças trazidas por países como os Estados Unidos, algumas nações não concordam com a direção que o texto está tomando. Entre elas estão Paquistão, Rússia e Irã.

“No final da próxima semana, precisamos que a COP entregue um comboio-bala para acelerar a ação climática. Atualmente temos um velho vagão percorrendo trilhos frágeis”, disse o secretário da ONU para o Clima, Simon Stiell. 

Segundo ele, os países membros precisam colocar esforço extra para que o documento do Estoque Global de Carbono – além dos outros que estão na agenda de discussões – reflitam a urgência do problema.

“A chave agora é separar o joio do trigo. Se quisermos salvar vidas agora e manter a meta 1,5 ao nosso alcance, os resultados mais ambiciosos da COP devem permanecer na frente e no centro.”

Brasil na primeira semana

A atuação do Brasil na primeira semana da Conferência do Clima foi, ao mesmo tempo, barulhenta e controversa. Muitos anúncios foram feitos e iniciativas foram lançadas, com o presidente Lula se colocando como paladino da meta de 1,5ºC. A “Missão 1,5ºC”, como ele chamou.

Mas suas declarações sobre OPEP+  mancharam um pouco a fama de pop star.

Em entrevista a ((o))eco, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não há contradição na posição brasileira e que sua defesa na proteção das florestas é notável.

“O Brasil vem liderando o debate sobre as florestas. Só floresta não vai salvar as mudanças climáticas, mas sem elas é impossível, as florestas são um grande ar condicionado do mundo. O Brasil tem dois terços das florestas do mundo e trouxe iniciativas importantes e que estão sendo debatidas por todos os países do mundo”, disse.