A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia suas propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018 para a Mata Atlântica, com foco para Restauração Florestal, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Espera-se apoio da sociedade para que o tema chegue aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas eleições deste ano.
A ONG destaca cinco pontos principais:
1) Zero desmatamento ilegal na Mata Atlântica – Neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, enfatizando que é possível avançar. E pede condições orçamentárias e técnicas para que ao menos 30% do território de cada um dos 17 estados do bioma tenha Planos Municipais de Mata Atlântica.
2) Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais.
3) Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc).
4) Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e aumentam a escassez hídrica. A instituição propõe a ampliação de 4% para 20% os rios com qualidade de água boa e para 80% os com qualidade regular em 230 rios da Mata Atlântica monitorados pelo programa Observando os Rios, melhorando a condição da água nos rios.
5) Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) e mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos. Assegurar que ao menos 10% dos diferentes ecossistemas costeiros e marinhos, como mangues, restingas e corais estejam abrigados em Unidades de Conservação, especialmente com a Proteção Integral das regiões com alto valor para a conservação da biodiversidade.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Quanto exagero, BR 116.
Veja Manoel a estrada do Colono, PN do Iguaçu, as novas BRS no norte, que estão planejando lá.
Outro da geração Paulo Freire. Falei dos conflitos com as já existentes, não de rodovias planejadas, é tão difícil assim entender três linhas? Fora que a estrada do Colono tem alternativa e já está fechada.
Fica a pergunta . Se uma floresta pode deixar de existir ( na opinião de alguns ) , por que uma rodovia não pode deixar de existir tb ??
O Brasil alcançou de fato o que o Paulo Freire queria. O cidadão não sabe interpretar um simples texto. Eu disse que cada caso era um caso. Mas pense bem, como tirar a BR-116 de dentro da serra dos órgãos se não tem alternativa locacional e pra abrir em outro lugar vai ter que deixar de existir a floresta nesse outro lugar? Não é melhor deixar onde está? É cada coisa…
"…vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas." Como sempre os ambientalistas não conseguem conversar, ou é 8 ou 80. Tem casos em que é necessária a correção, como unidades criadas com rodovias dentro, áreas urbanas, etc. Cada caso é um caso.
Perguntem tambem o que eles acham do Instituto ChicoMendes?
Eu sou da área ambiental porém não entendo essas críticas ao Instituto Chico Mendes, gostaria que algém me explicasse, por favor.
É só comparar com outros órgãos de gestão da biota e áreas protegidas mundo afora. Depois estude tb o histórico político-institucional. Depois esmiuce a questão financeira. Depois verifique a apropriação do órgão levada a termo pelas panelinhas que o "administram". Depois…
Sem esquecer da maneira que foi criada esse orgao, Medida provisória 366 atropelando tudo, sem o menor planejamento. O órgão já nasceu na bagunca