A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) endereçou, neste domingo (13), uma carta aberta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde aponta dificuldades de órgãos ambientais municipais. O texto critica o esvaziamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) durante o governo de Jair Bolsonaro e sugere a reaproximação da associação com o novo Ministério do Meio Ambiente.
Com cerca de 30 anos de atividade, a Anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que representa o poder municipal na área ambiental, e tem o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente. No documento endereçado a Lula, a entidade expõe que alguns municípios que buscam a estruturação para preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental têm enfrentado dificuldades para investir em infraestrutura e mão de obra especializada – seja por falta de recursos ou por falta de conhecimento técnico jurídico de competências.
O documento também critica o esvaziamento do Conama, ocorrido durante o governo Bolsonaro. No texto, a Anamma, que deixou de integrar o Conama em 2019, menciona que o quadro de conselheiros teve o número reduzido de 93 para 23. Por isso, a associação diz acreditar que o estreitamento da associação com a pasta de Meio Ambiente, e o retorno ao Conama, pode amplificar as demandas municipais.
“A ANAMA Brasil […] pode de alguma forma, ser o interlocutor das demandas municipais, encurtando as distâncias entre o ente federal e os municípios, sendo fiel defensor das prerrogativas do artigo 225 da Constituição federal e braço forte no controle ambiental junto ao órgão Federal e os órgãos Estaduais”, diz trecho do documento, entregue por Antonio Marcos Barreto, vice-presidente da associação.
Recebido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT), o documento deve ser entregue em mãos ao recém-eleito chefe do Executivo Federal.
Leia a carta na íntegra.
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Michael Esquer
Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos →
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