Em carta a Lula, Anamma reclama de esvaziamento do Conama

A Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) endereçou, neste domingo (13), uma carta aberta ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde aponta dificuldades de órgãos ambientais municipais. O texto critica o esvaziamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) durante o governo de Jair Bolsonaro e sugere a reaproximação da associação com o novo Ministério do Meio Ambiente. 

Com cerca de 30 anos de atividade, a Anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que representa o poder municipal na área ambiental, e tem o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente. No documento endereçado a Lula, a entidade expõe que alguns municípios que buscam a estruturação para preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental têm enfrentado dificuldades para investir em infraestrutura e mão de obra especializada – seja por falta de recursos ou por falta de conhecimento técnico jurídico de competências. 

O documento também critica o esvaziamento do Conama, ocorrido durante o governo Bolsonaro. No texto, a Anamma, que deixou de integrar o Conama em 2019, menciona que o quadro de conselheiros teve o número reduzido de 93 para 23. Por isso, a associação diz acreditar que o estreitamento da associação com a pasta de Meio Ambiente, e o retorno ao Conama, pode amplificar as demandas municipais. 

“A ANAMA Brasil […] pode de alguma forma, ser o interlocutor das demandas municipais, encurtando as distâncias entre o ente federal e os municípios, sendo fiel defensor das prerrogativas do artigo 225 da Constituição federal e braço forte no controle ambiental junto ao órgão Federal e os órgãos Estaduais”, diz trecho do documento, entregue por Antonio Marcos Barreto, vice-presidente da associação. 

Recebido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT), o documento deve ser entregue em mãos ao recém-eleito chefe do Executivo Federal. 

Leia a carta na íntegra.