Salada Verde

Funai e demarcação de terras indígenas voltam para o Ministério da Justiça

Oposição e Centrão derrotam governo e modificam medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo. A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e Senado

Daniele Bragança ·
9 de maio de 2019 · 7 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Comissão reunida na manhã desta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Por 15 votos a 9, a comissão especial responsável por analisar a medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo decidiu que a Funai volta a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. A decisão é uma derrota ao governo, principalmente para o ministro Sergio Moro, que preferia que a Funai continuasse no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves.

A Funai não apenas volta para a pasta onde sempre esteve como recupera a atribuição de demarcar terras indígenas, função que havia sido transferida para o Ministério da Agricultura.

O relatório, aprovado na manhã desta quinta-feira (09), ainda precisa passar nos plenários da Câmara e do Senado.

 

Leia Também

Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira

Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx

ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Salada Verde
3 de dezembro de 2018

Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx

Futuro ministro da Casa Civil afirma que questão indígena deverá sair do Ministério da Justiça. Objetivo é dar novo direcionamento para a pasta

Reportagens
10 de abril de 2019

ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam

Recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional passou a abrigar a Água Nacional de Águas (ANA), que deve assumir questões regulatórias

Salada Verde
10 de abril de 2026

Inscrições para segunda turma do curso de Jornalismo Ambiental abrem na segunda-feira (13)

Formação de ((o))eco oferece aulas online, encontros ao vivo e foco em cobertura socioambiental, com destaque para a Amazônia

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.