Por 15 votos a 9, a comissão especial responsável por analisar a medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo decidiu que a Funai volta a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. A decisão é uma derrota ao governo, principalmente para o ministro Sergio Moro, que preferia que a Funai continuasse no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves.
A Funai não apenas volta para a pasta onde sempre esteve como recupera a atribuição de demarcar terras indígenas, função que havia sido transferida para o Ministério da Agricultura.
O relatório, aprovado na manhã desta quinta-feira (09), ainda precisa passar nos plenários da Câmara e do Senado.
Leia Também
Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira
Leia também
Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx
Futuro ministro da Casa Civil afirma que questão indígena deverá sair do Ministério da Justiça. Objetivo é dar novo direcionamento para a pasta →
ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam
Recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional passou a abrigar a Água Nacional de Águas (ANA), que deve assumir questões regulatórias →
MP lança livro sobre efeitos do mercado de crédito de carbono em comunidades
Promotores do Pará reuniram relatos de impacto do mercado do clima sobre comunidades indígenas e quilombolas; Publicação está disponível para download →