Salada Verde

Funai e demarcação de terras indígenas voltam para o Ministério da Justiça

Oposição e Centrão derrotam governo e modificam medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo. A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e Senado

Daniele Bragança ·
9 de maio de 2019 · 5 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Comissão reunida na manhã desta quinta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Por 15 votos a 9, a comissão especial responsável por analisar a medida provisória que reorganizou os órgãos do Executivo decidiu que a Funai volta a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça. A decisão é uma derrota ao governo, principalmente para o ministro Sergio Moro, que preferia que a Funai continuasse no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cuja titular é a ministra Damares Alves.

A Funai não apenas volta para a pasta onde sempre esteve como recupera a atribuição de demarcar terras indígenas, função que havia sido transferida para o Ministério da Agricultura.

O relatório, aprovado na manhã desta quinta-feira (09), ainda precisa passar nos plenários da Câmara e do Senado.

 

Leia Também

Em cem dias de governo, um século de retrocesso na política indigenista brasileira

Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx

ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Salada Verde
3 de dezembro de 2018

Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx

Futuro ministro da Casa Civil afirma que questão indígena deverá sair do Ministério da Justiça. Objetivo é dar novo direcionamento para a pasta

Reportagens
10 de abril de 2019

ANA muda de pasta e atribuição, mas incertezas continuam

Recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional passou a abrigar a Água Nacional de Águas (ANA), que deve assumir questões regulatórias

Notícias
19 de abril de 2024

Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas

Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.