Gestão do fogo na Amazônia ainda é fragmentada e enfrenta avanço das queimadas, aponta IPAM

A área queimada na Amazônia Legal mais que dobrou entre 2023 e 2024, saltando de 129 mil para 254 mil quilômetros quadrados, segundo o diagnóstico “Gestão do Fogo na Amazônia”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O estudo mapeia a estrutura de governança, recursos e práticas de manejo do fogo nos nove estados da região, e revela que, apesar dos avanços legais e institucionais, a resposta ao fogo ainda é marcada pela fragmentação entre esferas de governo e pela falta de integração operacional.

O levantamento envolveu 76 entrevistas com 122 profissionais de órgãos ambientais, bombeiros, defesa civil e brigadas, e identificou 382 brigadas ativas na Amazônia Legal, mais da metade sob responsabilidade estadual e municipal. Estados como Tocantins e Mato Grosso se destacam pelo maior número de brigadas locais, incentivadas por instrumentos como o ICMS Ecológico, mas a maioria ainda enfrenta escassez de recursos e equipamentos, especialmente fora da estação seca.

A pesquisa também mostra que a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024), sancionada há um ano, foi um marco para reconhecer o fogo como ferramenta de manejo sustentável em determinados biomas, como o Cerrado e o Pantanal. No entanto, na floresta amazônica, onde o fogo é resultado direto da ação humana, o desafio segue sendo controlar as queimadas associadas ao desmatamento e fortalecer a prevenção em áreas vulneráveis.

Mesmo com 17 decretos estaduais de emergência ou restrição ao uso do fogo emitidos em 2023 e novas estruturas de comando criadas nos estados, como comitês e salas de situação, o IPAM destaca que a ausência de integração entre instituições e a indefinição sobre a gestão de terras públicas não destinadas limitam a efetividade das políticas. O Pará lidera o orçamento para ações ambientais em 2024, com mais de R$1 bilhão, enquanto estados como Amapá e Acre dependem fortemente de recursos externos.

Para o IPAM, a redução do fogo na Amazônia exige coordenação entre governos, comunidades e instituições locais, aliada à educação ambiental e fortalecimento das brigadas comunitárias. O diagnóstico conclui que a gestão eficiente do fogo na Amazônia passa por um equilíbrio entre uso sustentável, prevenção e resposta integrada, ainda longe de ser alcançado na escala que o bioma exige.