A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública para tratar da coleta e destinação de pneus usados. Os interessados têm até o dia 3 de fevereiro para enviar os comentários e sugestões.
As contribuições servirão para aperfeiçoar a Instrução Normativa nº 1 de 18 de março de 2010 que trata dos procedimentos, prazos, casos de isenções. Além de aprimorar a norma, questões sobre regulações serão atualizadas. A Instrução Normativa que está em consulta pretende melhorar e detalhar os procedimentos e métodos de verificação do cumprimento da Resolução Conama 416, de 2009, que trata da prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ibama
Saiba Mais
Proposta de Instrução Normativa
Formulário de Contribuições para consulta pública
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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