Salada Verde

Ibama abre consulta pública sobre pneus usados

Os interessados poderão preencher formulário e enviar comentários e sugestões até o dia 3 de fevereiro. Informações servirão para aprimorar normas sobre coleta e destinação

Sabrina Rodrigues ·
22 de janeiro de 2019 · 3 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Consulta pública vai até 3 de fevereiro. Foto: Martim Garcia/Arquivo MMA.

 

A Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública para tratar da coleta e destinação de pneus usados. Os interessados têm até o dia 3 de fevereiro para enviar os comentários e sugestões.

As contribuições servirão para aperfeiçoar a Instrução Normativa nº 1 de 18 de março de 2010 que trata dos procedimentos, prazos, casos de isenções. Além de aprimorar a norma, questões sobre regulações serão atualizadas. A Instrução Normativa que está em consulta pretende melhorar  e detalhar os procedimentos e métodos de verificação do cumprimento da Resolução Conama 416, de 2009, que trata da prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ibama

Saiba Mais

Proposta de Instrução Normativa

Consulta Pública -Procedimentos para cumprimento de resolução sobre coleta e destinação de pneus usados

Formulário de Contribuições para consulta pública

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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