O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) entrou com uma ação civil pública, na sexta-feira (14), contra o Consórcio Jan de Nul – Dragabrás, União e Ibama. Na ação, de caráter liminar, o órgão federal pede à Justiça que suspenda a atividade de dragagem do porto de Rio Grande (RS). Os procuradores querem que a atividade fique suspensa até descobrir se o consórcio é o responsável pelo aparecimento de lama na Praia do Cassino, considerada a maior praia do país e rica em biodiversidade. Caso seja confirmada a relação entre a dragagem e a lama, o órgão federal pede que sejam adotadas medidas para evitar novos danos.
Na quinta-feira (13), a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) atendeu à recomendação do MPF e suspendeu a dragagem. Entretanto, a Secretaria Nacional de Portos (SNP), que é o contratante da obra e o Ibama autorizaram que a Jan de Nul –Dragabrás retomasse a atividade.
Então, na sexta-feira (14), o MPF, através da procuradora da República Anelise Becker, moveu ação pedindo à Justiça Federal que interrompa a obra de dragagem do Porto de Rio Grande.
Na ação, um dos pontos levantados pela procuradora está no fato de o Ibama ter autorizado inicialmente a remoção de cerca de 3,5 milhões de m³ de sedimentos sem o uso de overflow, que é o processo que devolve ao ambiente parte da água que foi dragada. Entretanto, o órgão além de ampliar a autorização para 16 milhões de metros cúbicos, também autorizou o uso de overflow que pode ser o causador do surgimento da lama.
“No ato de dragar, o uso do overflow pode gerar plumas de sedimentos densos no ambiente, que dependendo das correntes e do volume de overflow, provocam correntes de densidade que fluem pelo fundo do mar, ou comumente conhecido como lama fluida”, ressalta a procuradora da República Anelise Becker na ação civil pública.
Anelise Becker afirma ainda que o MPF teve conhecimento de imagens do “Movimento SOS Cassino” tiradas no dia 08 de dezembro, “as quais dão conta de que, independentemente de provir referida lama, ou não, do sítio de deposição, é certo que possui alguma correlação com a dragagem em curso”. A procuradora continua: “No ato de despejo, se o local escolhido não for adequado, esse material pode retornar à costa, levado pela ação conjunta das ondas e correntes, causando danos ambientais e socioeconômicos à região”, afirma na ação.
A ação foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Rio Grande.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
Leia Também
Ministério Público ajuíza ação contra empresa por realizar obras às margens do Rio Poxim
Dragagem na baía de Sepetiba é suspensa devido a morte de botos-cinza
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
O que é a Lei de Crimes Ambientais
Antes dela, a proteção ao meio ambiente era um grande desafio, pois as leis eram esparsas, contraditórias e de difícil aplicação. →
Dragagem na baía de Sepetiba é suspensa devido a morte de botos-cinza
Secretaria de Meio Ambiente do Rio decidiu que a dragagem da Vale seja interrompida por 15 dias. Já foram quase 200 botos-cinza mortos na região desde novembro →
Ministério Público ajuíza ação contra empresa por realizar obras às margens do Rio Poxim
Órgão federal quer que a Justiça condene o Grupo Energisa por construção de muro de contenção para abrigar almoxarifado em área de preservação permanente →
Essa frase da procuradora é uma pérola: "as quais dão conta de que, independentemente de provir referida lama, ou não, do sítio de deposição, é certo que possui alguma correlação com a dragagem em curso". Ou seja, a procuradora é vidente. Conseguiu comprovar por IMAGENS que a lama é proveniente da dragagem! Parabéns, vamos fechar o Ibama e passar o licenciamento pro MPF.