Notícias

Ministério Público ajuíza ação contra empresa por realizar obras às margens do Rio Poxim

Órgão federal quer que a Justiça condene o Grupo Energisa por construção de muro de contenção para abrigar almoxarifado em área de preservação permanente

Sabrina Rodrigues ·
16 de janeiro de 2017 · 5 anos atrás
Rio Poxim. Foto: Ruidival Marques/Wikicommons.
Rio Poxim. Foto: Ruidival Marques/Wikicommons.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) entrou com uma ação na Justiça para destruir um muro de contenção e um galpão construídos pelo Grupo Energisa para servir de almoxarifado às margens do Rio Poxim, em Aracaju. A obra foi feita em área de preservação permanente.

O Grupo Energisa teve a autorização da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a construção do muro em terreno de propriedade da União. Segundo o Ministério Público, as edificações contrariam norma estabelecida pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), que permite a construção em área de preservação permanente apenas nas chamadas obras de utilidade pública, como por exemplo, construções que envolvam transmissão, geração e armazenamento de energia.

Com a ação, o órgão federal pretende que a Justiça determine a demolição das edificações irregulares e a retirada de todo o material e ainda que a Energisa pague indenização, em valor determinado pela Justiça, pelos danos ambientais causados.

Na ação, o Ministério Público pede à Justiça que os réus, no caso, União, Grupo Energisa, Adema, Município de Aracaju, Empresa Municipal de Obras e Urbanização promovam ações que recuperem a área degradada pela construção.

 

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal

 

 

Leia Também

Da floresta à caatinga

Rios brasileiros: poluição e descaso

O que é a Lei de Crimes Ambientais

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Dicionário Ambiental
8 de maio de 2014

O que é a Lei de Crimes Ambientais

Antes dela, a proteção ao meio ambiente era um grande desafio, pois as leis eram esparsas, contraditórias e de difícil aplicação.

Reportagens
13 de janeiro de 2011

Rios brasileiros: poluição e descaso

Estudo da SOS Mata Atlântica em 43 rios do bioma mostra que nenhum deles apresenta qualidade de água boa ou ótima. Poluição gera graves efeitos.

Reportagens
10 de novembro de 2005

Da floresta à caatinga

Parque Nacional da Serra de Itabaiana é o primeiro do Sergipe. Carente de pessoal, o Ibama local quer os moradores como aliados. Aposta tudo no ecoturismo.

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta