Salada Verde

MPF reforça pedido de afastamento de Salles do MMA 

Solicitação já havia sido feita em julho, mas impasses jurídicos travaram a ação. Agora, diante das últimas medidas do ministro, o pedido foi feito ao TRF1 

André Phellipe ·
29 de setembro de 2020 · 4 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sob liderança do ministro Ricardo Salles, ter aprovado a revogação duas resoluções normativas que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para que o Tribunal Regional Federal da 1° Região analise o pedido, onde solicita que Salles seja afastado do comando da pasta. 

A solicitação do órgão ocorreu inicialmente em julho, em uma ação de improbidade administrativa, e foi reforçado na semana passada à 8ª Vara Federal do Distrito Federal, quando o MPF listou uma série de ações, omissões, práticas e discursos de Salles, que para eles, tem promovido a desestruturação de políticas ambientais. Mas o juiz alegou que não tomaria quaisquer decisões enquanto o tribunal não resolvesse o impasse jurídico. 

Os obstáculos iniciaram-se após o  juiz Márcio França Moreira ter remetido o caso para a 6ª Vara Federal de Florianópolis, alegando que uma ação semelhante contra o ministro havia sido apresentada por lá e que portanto caberia ao tribunal da região avaliar o pedido.  

Após essa decisão, o MPF recorreu junto com a União no TRF1 solicitando que a ação continuasse tramitando na capital federal, onde o pedido foi acatado pelo Tribunal. De acordo com o Ministério Público, isso acabou motivando a reiteração do pedido de afastamento. A análise ainda segue parada na Justiça do Distrito Federal.

A demora na concessão do pedido liminar de afastamento do ministro pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno”, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar“, destacou o MPF no documento enviado em 6 de julho.

*Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco

Leia Também 

MPF cobra agilidade no julgamento de afastamento do ministro Ricardo Salles

Leia também

Notícias
23 de setembro de 2020

MPF cobra agilidade no julgamento de afastamento do ministro Ricardo Salles

A ação foi apresentada há três meses, mas ainda não foi analisada. O documento pede que o ministro responda por desmonte de políticas ambientais

Reportagens
28 de setembro de 2020

Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Em reunião atropelada, Conselho Nacional de Meio Ambiente ignora pedidos por mais tempo de apreciação e revoga normas que ele mesmo criou

Reportagens
2 de novembro de 2024

COP16 encerra com avanços políticos e sem financiamento para conservação

Atrasos complicam a proteção urgente da biodiversidade mundial, enquanto entidades apontam influência excessiva do setor privado

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Joao diz:

  2. Paulo diz:

    $alle$$, pode jogar fora.

    Não esquecer de colocar uma pá de cal.