Obra milionária ameaça sítio arqueológico e o Parna da Chapada dos Guimarães, no MT

Cientistas, moradores e empresários resumem em documentário os prejuízos atuais e futuros de obras no Portão do Inferno da MT-251, único acesso ao município de Chapada dos Guimarães e ao parque nacional de mesmo nome.

Os transtornos já sentidos incluem bloqueios de tráfego, queda na arrecadação e fechamento de comércios, no funcionamento e na visitação da área protegida federal.

“Para quem depende realmente do turismo, está sendo muito pesado. Eu reduzi o meu quadro de funcionários para quatro, éramos nove. O impacto no final do ano será muito grande”, lamenta a empresária Flávia Cintra.

Os 120 dias previstos para encerrar a obra já venceram e a mesma padeceria com supostas ilegalidades, como descumprir exigências da área ambiental federal. O Portão do Inferno fica dentro do parque nacional.

Jornalista e moradora na Chapada dos Guimarães, Andreia Fanzeres diz que o licenciamento da empreitada sequer teve um termo de referência para que a construtora apresentasse estudos pedidos no licenciamento.

“Então, como o órgão ambiental vai poder dizer se os estudos são suficientes?”, questiona. 

Para reforçar o terreno e a rodovia, as obras começaram no segundo semestre deste ano e foram orçadas em R$ 30 milhões. Os contratos não tiveram licitação pública e foram firmados antes da emissão da licença para início das intervenções, diz o documentário.

A duplicação da MT-251, nos 44 km do trevo do Manso à cidade de Chapada dos Guimarães, estaria nos planos do governo estadual após a conclusão das obras no Portão do Inferno, estimam as entidades civis. 

Além disso, arqueólogos e pesquisadores avaliam que as obras têm tudo para provocar outros prejuízos. Um sítio arqueológico com gravuras de mais de 5 mil anos estaria à mercê de explosivos e máquinas operando numa região instável.

A ponte no Pontão do Inferno veio junto com a pavimentação da MT-251, no início dos anos 2000. O tráfego de veículos deixou a região, já suscetível a deslizamentos de solo e rochas, mais vulnerável. Incidentes nos últimos anos levaram o governo estadual a classificar a obra como emergencial.

Em junho deste ano, quando as obras do Portão do Inferno foram anunciadas pelo governo Mauro Mendes (União Brasil), entidades civis alertaram novamente numa nota técnica sobre os riscos da obra. Uma campanha pública e um abaixo-assinado foram disparados

Três meses depois, em setembro, ongs ajuizaram uma ação civil pedindo a suspensão das licenças até que uma perícia verificasse a alegada emergência das obras para proteger pessoas e veículos, bem como indicasse alternativas menos danosas ao município e à conservação do Cerrado.

Em seguida, os ministérios públicos Federal e Estadual demandaram a suspensão imediata das obras, inclusive por supostas irregularidades. Até agora, dizem as ongs, o governo estadual não se posicionou sobre o pedido e a obra prossegue. 

“Portão do Inferno: patrimônio em risco” foi dirigido por Laércio Miranda e Dafne Spolti, realizado por Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e Movimento de Moradores de Chapada dos Guimarães e apoiado pelo Observatório Socioambiental de Mato Grosso Observa-MT. 

*Com informações do Formad.