Na última segunda-feira (22), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de um evento para celebrar a renovação da cessão de uso gratuito do Parque Ecológico de Córrego Grande, em Florianópolis, à prefeitura da cidade por mais 5 anos. O parque municipal, criado em 2014, está em território da União, o que exige a cessão do Ministério do Meio Ambiente. O último contrato havia se encerrado em maio de 2019 e desde então, houve especulações de que o parque urbano poderia ser privatizado. Na direção contrária, o ministro anunciou durante o evento que pretende fazer a concessão definitiva à prefeitura de Florianópolis.
“O presidente usa sempre o lema: mais Brasil e menos Brasília. Nesse caso, menos Brasília, mais Florianópolis. Nós vamos tomar as medidas jurídicas para que a concessão seja concedida em caráter definitivo e não seja mais necessário ter que ficar renovando a cessão, por ora, está renovada a cessão, esse importante patrimônio da cidade continua com a cidade”, declarou Salles durante a cerimônia. O próximo passo para a cessão definitiva é elaborar um Projeto de Lei, que deverá ser feito através do Ministério do Meio Ambiente.
A demora de um ano para renovar a cessão e o medo de que o parque fosse parar nas mãos da iniciativa privada e de que o acesso à área pudesse começar a ser cobrado, levou os moradores a iniciar um abaixo-assinado, que coletou mais de 54 mil assinaturas pedindo pela renovação por parte do Ministério.
O evento ocorreu no próprio parque e contou com a participação do prefeito da cidade, Gean Loureiro. “Foi uma vitória da comunidade que se uniu em prol do meio ambiente. O Parque do Córrego Grande é de Florianópolis. A nossa cidade precisa dele”, comentou Loureiro.
O parque possui 21 hectares e, de acordo com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente, recebe diariamente a visita aproximadamente de 800 pessoas.
🍃 Os parques municipais ainda estão fechados devido à pandemia, mas esse vídeo é só pra avisar que a cessão do Parque do Córrego Grande ao município foi renovada e que em breve, o local será definitivamente NOSSO!
O parque fica em Floripa! 😍🌳 pic.twitter.com/ouNNRR9sjz
— Prefeitura de Florianópolis (@scflorianopolis) June 23, 2020
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Mais sustentabilidade e menos juros: a aposta do novo Plano Safra
Anúncio do Plano Safra 2024/2025 renova incentivo aos produtores rurais que adotem sistemas sustentáveis, com redução de juros, e amplia investimento na agricultura familiar →
Governo ingressou no STJ contra greve ambiental horas antes de ministra prometer renegociar
Ação da Advocacia-Geral da União foi protocolada no STJ às 9:29 de terça; ministra Esther Dweck prometeu, no início da tarde do mesmo dia, reabrir negociações com servidores →
Governo federal anuncia concursos para a área ambiental com total de 200 vagas
Serão 180 vagas para o ICMBio e 20 para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro; concurso com 260 vagas para o Ibama também está previsto, mas ainda não foi autorizado →
21 hectares! Não é assunto pra União mesmo, repassa logo pra Prefeitura. Mesma coisa pra várias pequenas UCs federais que seriam de mais valia para os Estados e Municípios, que poderiam melhor administrá-las, aliviando a União para cuidar melhor das restantes.
Exatamente.