STF julgará isenção de impostos para agrotóxicos a partir desta sexta-feira
Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor →
Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor →
Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos. Ministros acompanharam relator e votaram pela queda de trechos da portaria →
Lewandowski concedeu liminar para suspender a eficácia da portaria editada em fevereiro. Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos →
Novas regras atingem todos os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura →
Signatários da Coalizão Ciência e Sociedade entende que saída de coordenadora do Ibama acelera desmonte da fiscalização ambiental e demonstram preocupação com o futuro da pasta →
Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular →
Lista foi publicada nesta quarta-feira (27). Com os novos registros, total passa para 439 só em 2019 →
Instituto Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça →
Desde o início do ano foram autorizados 363 comercialização de agrotóxicos, o equivalente a 1,4 registros por dia. Nova liberação saiu no Diário Oficial desta terça →
Magistrado da 1ª Vara Federal negou pedido de multa no valor de R$ 286 mil para fazendeiros que pulverizam em área indígena. MPF estuda entrar com recurso →