Salada Verde

Comunidade indígena vítima de agrotóxico receberá indenização de R$ 150 mil

Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular

Sabrina Rodrigues ·
16 de janeiro de 2020 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Não é a primeira vez que há pulverização de agrotóxicos sobre território indígena. Foto: Pixabay.

Em decisão inédita, a Justiça Federal determinou que a Comunidade Indígena Tey’i Jusu, localizada em Caarapó (MS), a 270 km ao sul da capital Campo Grande, será indenizada em R$ 150 mil, por danos morais coletivos causados pela aspersão de agrotóxicos na região. A decisão do magistrado acatou a ação ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF). 

A sentença do juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal de Dourados (MS), condenou o produtor rural Francisco Nathan da Fonseca Caneppele, o piloto Maurício Gruenwaldt Ribeiro e a empresa contratante C. Vale Cooperativa Agroindustrial por pulverizar o fungicida Nativo a menos de 500 metros de distância dos barracos de lona dos indígenas. Segundo a decisão, a ação do grupo está em desacordo com a Instrução Normativa nº 02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que determina a proibição de aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

Embora o juiz Rubens Petrucci afirme na decisão que não há nos autos qualquer perícia, atestados médicos, exame de sangue ou de urina, que apontem ter havido a suposta contaminação dos indígenas, o magistrado entende que houve “ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade –, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana, ainda que não delimitada/comprovada a medida ou a extensão dessa exposição”.

Entenda o caso

O fato ocorreu na manhã de 11 de abril de 2015, quando, segundo a ação do MPF, o piloto Maurício Gruenwaldt aplicou agrotóxico nas imediações da Terra Indígena Tey Jusu, causando dores de cabeça e garganta, febre e diarréia nos indígenas.

Segundo os relatos da comunidade, o avião sobrevoou os barracos de 7 famílias, derramando o agrotóxico. Outras moradias indígenas que se encontravam junto a uma plantação de milho também foram atingidas. 

Os indígenas demonstraram a ação através de vídeos, os quais o avião foi identificado. 

O valor de R$ 150 mil será destinado ao atendimento às necessidades da comunidade. Como se trata de uma decisão em primeira instância, ainda cabe recurso quanto à decisão.

Saiba Mais

Sentença

 

Leia Também

Juiz compara uso de agrotóxicos ao combate à dengue e livra proprietários rurais

Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos

PV pede na Justiça suspensão dos 239 agrotóxicos liberados em 2019

 

 

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Salada Verde
30 de junho de 2019

PV pede na Justiça suspensão dos 239 agrotóxicos liberados em 2019

Segundo o partido, a liberação de novos produtos desrespeitam preceitos constitucionais de proteção à saúde, alimentação e meio ambiente

Reportagens
30 de setembro de 2019

Pesquisadora é perseguida após comprovar que não existe dose segura de agrotóxicos

Instituto Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça

Salada Verde
19 de agosto de 2019

Juiz compara uso de agrotóxicos ao combate à dengue e livra proprietários rurais

Magistrado da 1ª Vara Federal negou pedido de multa no valor de R$ 286 mil para fazendeiros que pulverizam em área indígena. MPF estuda entrar com recurso

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta