A agenda de entidades civis também pode impulsionar leis que endurecem as sanções contra a caça, o tráfico e os maus-tratos →
Pesquisa analisou o quanto cada deputado federal contribuiu, com seus atos e votações, para aumentar ou reduzir a emissão de gases estufa, entre 2019 e 2022 →
Documento lista 26 compromissos pelos poderes em prol da agenda climática, divididos em 3 eixos principais; iniciativa é inédita no país →
Na primeira grande regulamentação da Reforma Tributária, Congresso deixa de sobretaxar produtos nocivos ao meio ambiente →
Nota da Coalizão Energia Limpa e do Observatório do Clima critica aumento do limite de emissões e risco de utilização de combustíveis fósseis na produção do hidrogênio; projeto vai à sanção →
Aprovada nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição segue agora para o Senado →
PEC 3/2022 extingue os chamados terrenos de marinha e os transfere para os atuais ocupantes, mesmo sem registro; críticos apontam riscos ambientais e de conflitos fundiários →
Ministério Público e sociedade civil pedem que Lula vete projeto aprovado pelo Congresso que exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras →
Projeto de lei, que agora aguarda sanção presidencial, exclui silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais →
Servidores do órgão foram acusados de abusos contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre; para procurador, acusações são “genéricas e sem fato concreto” →
Parlamentares têm 20 Medidas Provisórias para votar, sete delas referem-se à liberação de cerca de R$ 2 bilhões para mitigar efeitos de desastres climáticos →
CPI controlada por ruralistas indicia Mauro Pires por consultoria na área de licenciamento enquanto esteve afastado, entre 2012 e 2015. Associação de servidores também reage →
