MPF no Acre arquiva denúncia da CPI das ONGs contra servidores do ICMBio
Servidores do órgão foram acusados de abusos contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre; para procurador, acusações são “genéricas e sem fato concreto” →
Servidores do órgão foram acusados de abusos contra moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre; para procurador, acusações são “genéricas e sem fato concreto” →
Parlamentares têm 20 Medidas Provisórias para votar, sete delas referem-se à liberação de cerca de R$ 2 bilhões para mitigar efeitos de desastres climáticos →
CPI controlada por ruralistas indicia Mauro Pires por consultoria na área de licenciamento enquanto esteve afastado, entre 2012 e 2015. Associação de servidores também reage →
Ação de parlamentares e ongs denuncia com fotos as incertezas que pairam sobre o futuro da maior planície alagável do planeta →
Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9) →
Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente →
Aprovar texto como está seria voltar no tempo em que crianças nasciam sem cérebro em Cubatão por falta de controle da poluição local. Nota Técnica tenta minimizar danos →
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Cerca de 2 mil indígenas são esperados em Brasília, onde está previsto para ocorrer o julgamento sobre o tema no STF ainda esta semana →
Presidente minimizou votação polêmica da MP 1154. Entidades e políticos criticaram esvaziamento do MMA e ministério dos Povos Indígenas →