O que você prefere: comer um alimento com agrotóxicos ou defensivos fitossanitários? A adoção do nome menos "depreciativo" é apenas uma das mudanças previstas no chamado PL do Veneno →
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deixou para a próxima terça-feira (15) o futuro da lei sobre os agrotóxicos no Brasil →
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Relator Cidinho Santos (PR-MT) afirma que a oposição aos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados é fruto de preconceito ideológico que não se sustenta →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Na América Latina, sempre se busca fazer as leis mais progressistas do mundo. Não importa se, no contexto da realidade nacional, elas não são aplicáveis →
Proposta condiciona a manutenção da criação da Unidade ao pagamento de indenização de proprietários. Procuradores consideram o projeto inconstitucional →
