Após pedido de vista coletivo, votação do PL do veneno é adiada
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deixou para a próxima terça-feira (15) o futuro da lei sobre os agrotóxicos no Brasil →
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados deixou para a próxima terça-feira (15) o futuro da lei sobre os agrotóxicos no Brasil →
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Relator Cidinho Santos (PR-MT) afirma que a oposição aos alimentos que contêm organismos geneticamente modificados é fruto de preconceito ideológico que não se sustenta →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Na América Latina, sempre se busca fazer as leis mais progressistas do mundo. Não importa se, no contexto da realidade nacional, elas não são aplicáveis →
Proposta condiciona a manutenção da criação da Unidade ao pagamento de indenização de proprietários. Procuradores consideram o projeto inconstitucional →
Nova Instrução Normativa pretende tornar o processo de produção e comercialização de mudas e sementes mais ágil desburocratizando o setor →
Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta →
Texto resultante de acordo entre ruralistas, indústria e Meio Ambiente isenta propriedades rurais e chuta para a frente questão dos critérios geográficos para rigor na licença →