Pedido havia sido feito pelo MPF, alegando que a permissão federal foi concedida sem cumprir condições legais e judiciais →
Para um país com enorme dificuldade de implementar leis de proteção ambiental (enforcement), o PL abre definitivamente a porteira da insustentabilidade →
PL 2159/21 prevê autorização autodeclaratória e menos proteção a povos tradicionais e unidades de conservação. “Implosão”, define o Observatório do Clima →
Obras levariam à derrubada de 172 árvores no canteiro central da avenida Sena Madureira; municipalidade recorreu de liminar do MP-SP que mantém operação paralisada →
Obrigação de implantar parque (ainda no papel) para proteger mananciais e metade dos manguezais do RJ foi repassada ao governo fluminense e depois à prefeitura de Guapimirim →
Alex Garcia de Almeida coordenará o licenciamento ambiental de portos e petróleo. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira, no Diário Oficial →
Agência Nacional de Mineração implementa autorização automática por decurso de prazo. Regras atingem pesquisa mineral e mais 21 autorizações →
Em decisão definitiva, órgão manteve a negativa de licença para a petroleira francesa Total E&P realizar a exploração de petróleo na região. Não cabe recursos →
Fortunato Bim, que representa a procuradoria dentro do Ibama, tem livro publicado sobre licenciamento e defende que condicionantes sejam mais restritas →
Órgão não permitiu que a petroleira francesa Total E&P realize a exploração de petróleo na região, por incertezas apresentadas durante o processo de licença →
O juiz federal da 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, suspendeu decisão que determinava Ibama como órgão responsável por liberar obra de mineradora →
Estudos foram feitos usando imagens do Google para indicar o traçado para a ferrovia que cortará dois estados. Decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal →
