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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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licenciamento

Justiça suspende licença para obras em pedral no Rio Tocantins, no Pará

Pedido havia sido feito pelo MPF, alegando que a permissão federal foi concedida sem cumprir condições legais e judiciais →

Por Aldem Bourscheit
26 de junho de 2025

Mercantilização e caos no licenciamento ambiental brasileiro

Para um país com enorme dificuldade de implementar leis de proteção ambiental (enforcement), o PL abre definitivamente a porteira da insustentabilidade →

Por Carlos Bocuhy
22 de maio de 2025

Projeto que reduz licenciamento ambiental passa em comissões do Senado e vai ao plenário

PL 2159/21 prevê autorização autodeclaratória e menos proteção a povos tradicionais e unidades de conservação. “Implosão”, define o Observatório do Clima →

Por Gabriel Tussini
20 de maio de 2025

Supressão de área verde para construção de complexo viário gera conflito entre Prefeitura e sociedade civil em São Paulo

Obras levariam à derrubada de 172 árvores no canteiro central da avenida Sena Madureira; municipalidade recorreu de liminar do MP-SP que mantém operação paralisada →

Por Débora Pinto
11 de dezembro de 2024

Alteração de condicionante favoreceu Petrobras no licenciamento do Comperj

Obrigação de implantar parque (ainda no papel) para proteger mananciais e metade dos manguezais do RJ foi repassada ao governo fluminense e depois à prefeitura de Guapimirim →

Por José Alberto Gonçalves Pereira
31 de julho de 2024

Ex-ANP assume coordenação-geral de licenciamento offshore do Ibama

Alex Garcia de Almeida coordenará o licenciamento ambiental de portos e petróleo. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira, no Diário Oficial →

Por Daniele Bragança
5 de março de 2020

Mineração: ANM terá que dar autorização caso não cumpra prazo

Agência Nacional de Mineração implementa autorização automática por decurso de prazo. Regras atingem pesquisa mineral e mais 21 autorizações →

Por Daniele Bragança
4 de fevereiro de 2020

Ibama não vai rever decisão sobre exploração no Foz do Amazonas

Em decisão definitiva, órgão manteve a negativa de licença para a petroleira francesa Total E&P realizar a exploração de petróleo na região. Não cabe recursos →

Por Daniele Bragança
27 de dezembro de 2018

Procurador da AGU, Eduardo Fortunato Bim presidirá o Ibama

Fortunato Bim, que representa a procuradoria dentro do Ibama, tem livro publicado sobre licenciamento e defende que condicionantes sejam mais restritas →

Por Daniele Bragança
20 de dezembro de 2018

Ibama indefere licenciamento para exploração de petróleo na foz do Amazonas

Órgão não permitiu que a petroleira francesa Total E&P realize a exploração de petróleo na região, por incertezas apresentadas durante o processo de licença →

Por Daniele Bragança
9 de dezembro de 2018

Licenciamento de Belo Sun agora é com o governo do Pará

O juiz federal da 1ª Região, Roberto Carlos de Oliveira, suspendeu decisão que determinava Ibama como órgão responsável por liberar obra de mineradora →

Por Sabrina Rodrigues
28 de novembro de 2018

Por falhas nos estudos socioambientais, Justiça paralisa concessão de Ferrogrão

Estudos foram feitos usando imagens do Google para indicar o traçado para a ferrovia que cortará dois estados. Decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal →

Por Daniele Bragança
6 de novembro de 2018
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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