Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte
Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014 →
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Daniele Bragança
31 de agosto de 2016
Justiça suspende licença de operação de Belo Monte
Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010. →
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Daniele Bragança
14 de janeiro de 2016
Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina
Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação. →
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Daniele Bragança
25 de agosto de 2015
