Segundo peritos do MPF, fogo é usado para finalizar ou espalhar desmatamentos antigos. Documento será levado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região →
Documento vem após denúncias e apuração de que a Polícia Militar estava se recusando a atuar em operações do Ibama sob o argumento de “ausência de previsão legal” →
Após sobrevoo, procuradores afirmam que reabertura da Estrada do Colono desmatará mais de 20 hectares e comprometerá a integridade da unidade →
Recomendação se baseia em relatório da Controladoria Geral da União que constatou um déficit no órgão. Aval é para a abertura de 2.054 vagas →
Desembargador Luiz Antônio Di Salvo, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), achou discutível a tese de caducidade da decisão anterior →
Segundo a PGR, é preciso enfrentar o problema como um fenômeno transnacional, onde há quem desmata e quem usa essa madeira no exterior →
Órgão enviou ofícios para os ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia e para a nova diretoria do INPE. Em julho, o presidente da República questionou publicamente a veracidade dos dados →
Em liminar, Justiça determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no estado. Exploração mineral em área indígena não é permitida por lei →
Magistrado da 1ª Vara Federal negou pedido de multa no valor de R$ 286 mil para fazendeiros que pulverizam em área indígena. MPF estuda entrar com recurso →
Órgão ministerial argumenta que regime jurídico das unidades de conservação difere das demais normas de desapropriação em geral e que somente lei pode suprimir UCs →
