PEC65

Recessão não pode justificar fim do licenciamento ambiental

A Proposta de Emenda Constitucional 65/2012 abole o licenciamento ambiental e levará a uma explosão de mineração, hidrelétricas e novas estradas na Amazônia →

Rafael M. Almeida Thomas E. Lovejoy Fábio Roland

22 de julho de 2016

Novo relator rejeitará proposta que acaba com licenciamento ambiental

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65/2012. Novo relatório será votado semana que vem →

Daniele Bragança

9 de junho de 2016

Mega-acidentes ambientais: insuficiência na prevenção e na aferição de reparações

Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →

Guilherme Purvin

30 de maio de 2016

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