Graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor, dentre outros, dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-SP), da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Romancista e contista, autor dos livros de contos "Laboratório de Manipulação", "Sambas & Polonaises" e "Virando o ipiranga". Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →
Como o Direito Ambiental poderia garantir a efetividade de um direito dos próprios ecossistemas à vida, e até de um direito dos elementos abióticos da natureza, o ar, a água e o solo? →
Ministério Público e Defensorias alegam suspeição do Juiz Federal do Caso Samarco →
O filme de Todd Haynes representa tão bem o Direito Ambiental neste final da década de 2010 quanto o de Steven Zaillian o representou nos primeiros anos dos anos 1990 →
A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país →
O direito trata os animais de acordo com sua utilidade, mas agora a situação pode sair do controle →
Não há, porém, absolutamente nada a comemorar. A paralisação dos transportes não é resultado de uma súbita consciência ambiental e do sucesso de uma política de produção e consumo sustentável →
O acidente de Chernobyl exerceu um papel crucial não apenas na história da guerra fria, como também na fixação das bases de ao menos dois princípios basilares do Direito Ambiental →
É impossível antecipar todas as questões que deverão ser enfrentadas nas próximas semanas e meses e como elas se relacionarão com o Direito Ambiental →
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →
