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Evento reúne especialistas para discutir soluções para recuperar o Sisnama

Debate online organizado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) será realizado nesta quarta-feira (29), às 19:00 →

Por Duda Menegassi
29 de junho de 2022

A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia →

Por Ronilson José da Paz
31 de agosto de 2021

Polícias Militares Ambientais: as ilustres desconhecidas

O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas administrativas →

Por Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
31 de agosto de 2021

Comissão do Meio Ambiente dá sinal verde ao PL que inclui policiais militares no Sisnama

Por 12 votos a 5, a comissão aprovou nesta terça-feira (06) o relatório sobre o PL 6.289/2019 que inclui policiais militares no Sisnama e lhes confere poder de lavrar multas →

Por Duda Menegassi
6 de julho de 2021

PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente

Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL →

Por Duda Menegassi
29 de junho de 2021

A devastação normativa do meio ambiente chega ao Legislativo

O desregramento, que tem sido o foco, o objetivo e o modus operandi do governo de Jair Bolsonaro, ganhou espaço dentro do Congresso Nacional →

Por Carlos Bocuhy
23 de maio de 2021

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