STJ

STJ facilita cobrança de R$ 29 bi em multas por crimes ambientais

Réus não encontrados serão alertados por meio de citações do órgão judiciário responsável ou em jornais de grande circulação →

Por Aldem Bourscheit

22 de abril de 2024

STJ manda soltar engenheiros que atestaram segurança de Brumadinho

Funcionários da Vale também foram soltos. Eles estavam presos desde o dia 29/01. Os ministros votaram de forma unânime pela concessão de habeas corpus →

Por Daniele Bragança

5 de fevereiro de 2019

Ibama não pode apreender papagaio que está com idosa na Paraíba

Superior Tribunal de Justiça concede à idosa o direito de permanecer com papagaio que cria há 17 anos. A disputa entre idosa e Ibama começou em 2010 →

Por Sabrina Rodrigues

19 de junho de 2017