Na segunda-feira (19) o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou propostas para aumentar a segurança nas barragens de mineração do país. A principal medida está na realização de duas inspeções nas barragens, para que possam ser efetuadas a cada seis meses, e não uma vez por ano, como é atualmente. A minuta do DNMP sugere que em março, no período seco, a auditoria seja feita pelos próprios empreendedores, porém, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser realizada exclusivamente por empresas externas independentes, compostas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda serão submetidas a uma audiência pública por 40 dias. Um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação também foi proposto. A ideia é que os dados formem o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Com isso, o empreendedor será obrigado a cadastrar todas as barragens que estejam em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas as suas barragens de mineração.
Fonte: EBC
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também
O pônei da Ursula e o destino dos lobos europeus
Ou como movimentos pessoais podem ameaçar uma espécie memorável e o equilíbrio ecológico de todo um continente →
The conservation of the lesser anteater in the Pantanal depends on protecting the giant armadillo
New research reveals the hypothesis that the burrows left by giant armadillos serve not only as shelters but also as feeding sites for anteaters →
Futuro é uma palavra feminina
A luta pela paridade de gênero e maior equidade em todos os espaços é também uma questão ambiental ou mais do que isso, uma questão de sobrevivência →