
Na segunda-feira (19) o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, apresentou propostas para aumentar a segurança nas barragens de mineração do país. A principal medida está na realização de duas inspeções nas barragens, para que possam ser efetuadas a cada seis meses, e não uma vez por ano, como é atualmente. A minuta do DNMP sugere que em março, no período seco, a auditoria seja feita pelos próprios empreendedores, porém, em setembro, no período chuvoso, a inspeção deve ser realizada exclusivamente por empresas externas independentes, compostas por profissionais com pelo menos cinco anos de atuação na área de barragens e com mestrado ou doutorado no setor. As propostas ainda serão submetidas a uma audiência pública por 40 dias. Um novo sistema para o cadastramento das barragens em operação também foi proposto. A ideia é que os dados formem o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração. Com isso, o empreendedor será obrigado a cadastrar todas as barragens que estejam em construção, em operação e desativadas sob sua responsabilidade. O empreendedor também deverá elaborar um mapa de inundação de todas as suas barragens de mineração.
Fonte: EBC
Leia também

Transição energética entra de forma discreta na terceira carta da Presidência da COP30
À comunidade internacional, André Corrêa do Lago delineia o que ele espera que seja alcançado nas negociações preparatórias de Bonn →

Que semana, hein?
Apesar das batalhas perdidas e dos ciclos que se fecham, a luta ambiental tem que seguir →

O Brasil e o mundo dão adeus a Sebastião Salgado, que viveu 81 anos de histórias e imagens
O fotógrafo dedicou grande parte da vida aos temas humanistas e ecológicos, incluindo a restauração de ambientes naturais →