O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto que modifica profundamente o que o país entende como Licenciamento Ambiental. Votado pouco antes das 22h, após mais de quatro horas de discussões, o PL 2159/21 foi aprovado por 54 votos a favor e 13 contrários. Quatorze senadores não estavam presentes na votação.
O texto que passou pelos senadores foi costurado pelos relatores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio Moura (MDB-RO) e prevê mudanças nas regras atuais de licenciamento que enfraquecem a proteção a indígenas, quilombolas e unidades de conservação, cria amplas possibilidades de procedimentos autodeclaratórios, de dispensa de licenciamento e de renovações automáticas.
Além disso, ele enfraquece condicionantes ambientais e abre possibilidade para que os estados e municípios possam definir, sem coordenação nacional, as atividades que devem – e, principalmente, que não devem – passar por licenciamento ambiental. Organizações ambientalistas apontam que esta é a “boiada das boiadas”.
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Cristiane Prizibisczki
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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Coisa linda de ver! Parabéns senadores!
Se a esquerda votou NÃO é porque esse tema mexe no bol$o deles.
Se a direita votou SIM é porque enche o bol$o deles.
Sim, sou a favor dessa lei, uma vez que funcionários parasitas e corruptos do IBAMA, dessas ONGS comunistas em parcerias promíscuas com o governo federal aproveitam pra saquear os bolsos de empresas, empresários e investidores e entregando o país ao capitalismo socialista globalista internacional ou a governos corruptos estrangeiros como é o caso do regime atual com o regime francês, além do que os Estados e municípios que têm que atuar nessas áreas, não um regime como o atual e governos encastelados num local distante da realidade das pessoas e do Brasil como é Brasília
O agro nem é corrupto, né? Os grandes empreendimentos nem visam APENAS o lucro. Me poupe desse tipo de comentário enviesado e inflamado! Se tu és egoísta demais pra pensar no planeta como um todo, pensa pelo menos nos teus descendentes, cara!