Sarney Filho defende a revogação de decreto que extingue a Renca

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, saiu em defesa da revogação do decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá. Em entrevista à repórter Daniela Chiaretti, do Valor Econômico, o ministro afirmou que a edição do decreto o pegou de surpresa e que defende, pessoalmente, a revogação da medida.

Ainda segundo Sarney Filho, o Ministério havia sido consultado em junho sobre a proposta e em nota técnica afirmou que o fim de reserva de cobre poderia abrir “nova frente de conversão” da floresta amazônica, e afirma que garimpo existente no local é de pequena escala e não pode ser usado para justificar perdas ambientais. Mesmo com parecer negativo do órgão ambiental, o governo decretou o fim da reserva, e sem avisar o ministro.

“Fui pego de surpresa. Minha preocupação primeira é o sinal que estaríamos passando para a região. A versão que ficou patente, predominou e é muito perigosa é a de que o governo estaria entregando parte da Amazônia para a atividade minerária”, afirma Sarney Filho.

Devido aos inúmeros questionamentos na Justiça (um juiz de primeira instância revogou os efeitos do decreto, o MPF entrou com ação e o PSOL entrou com mandado de segurança no STF, todos contra a extinção da Renca), o ministro considera que o melhor a se fazer é revogar de vez a medida. “Nenhuma grande mineradora vai querer investir em uma região que está sub judice”, afirmou.

O ministro ainda reclamou que a publicação do decreto abafou os números que mostram uma queda no desmatamento dada pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon). “Nesse momento, em que temos uma notícia positiva, dada por uma ONG respeitada, vem um decreto que não vai resultar objetivamente em nada”.

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