Dilma quer criar suas primeiras UCs decuplicando Abrolhos

A ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e a criação de três novas Unidades de Conservação na mesma região começam a ser discutidas nesta semana, em uma série de quatro audiências Publicas em cidades do litoral Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo. O primeiro debate e em Porto Seguro (BA), nesta quarta-feira, 16 de maio.  Se tudo sair como o planejado, o Parque aumentará dez vezes de tamanho.

O momento político é ideal. Na contramão da revolta ambientalista contra o novo Código Florestal, essas serão as primeiras Unidades de Conservação criadas no governo Dilma. Poderão entrar como crédito em um pacote de bondades para a Rio+20.

As propostas em discussão são resultado de um conflito que começou em 2003, quando a Agência Nacional do Petróleo colocou em leilão blocos de exploração de petróleo sobre o Banco de Abrolhos. “A Conservação Internacional sobrepôs um mapa com o que se conhecia sobre a região e tentou mostrar a incompatibilidade da atividade petrolífera com a conservação da biodiversidade”, conta o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcello Lourenço, que já foi gestor do parque.

O Parque Nacional deverá passar dos atuais 87.943 hectares para 891.872 mil hectares e avançar principalmente para o leste. Devem ser criados também o Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, que ficará ao sul, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo (43.426 hectares), e uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional, com quase 9,25 milhões de hectares. A APA foi alternativa encontrada para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a criação de uma Zona de Amortecimento via portaria do Ibama foi barrada na Justiça.

“A Área de Proteção Ambiental é uma tentativa de dar uma proteção maior a esta área e colocá-la dentro de uma proteção legal. Como a Zona de Amortecimento não foi restabelecida, foi proposta uma APA”, explica Lourenço, A proposta prevê que a APA seja dividida em três setores, para facilitar a gestão, duas na Bahia e uma no Espírito Santo.

Para a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a ampliação do parque vai aumentar muito a proteção sobre o Banco de Abrolhos, que passaria a ter 25% da extensão em Unidades de Proteção Integral. De acordo com ela, a criação de um refúgio, com 763.580 hectares, é importante porque ele vai proteger uma área onde já foi identificada uma grande concentração desses animais e que fica fora do Parque Nacional.  “Acaba protegendo o ecossistema como um todo. A baleia é uma espécie que virou bandeira de Abrolhos, mas ali é uma área importante para a pesca, porque existem agregações reprodutivas importantes naquela área”, destaca.

Márcia Engel explica que em abrolhos é encontrada a maior população da baleia jubarte do Atlântico Sul Ocidental. “A jubarte tem como característica a reprodução em águas tropicais e rasas, ao redor de continentes e ilhas ou em bancos”, explica. “Abrolhos reúne da melhor forma estas condições. Tem profundidade média de 20 a 30 metros, têm a proteção de corais. Ambiente raso e na temperatura ideal”, completa.

Calendário de audiências públicas

16 de maio, Porto Seguro (BA). Às 18 horas, na Casa da Cultura, Rua XV de Novembro s/n – Bairro Pacatá;

17 de maio, Caravelas (BA). Às 16 horas, na Sede do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, localizado na Praia do Kitongo, s/n;

18 de maio, São Mateus (ES). Às 16 horas,  no Auditório do SESC, localizado na Rua Coronel Constantino Cunha, 1738 – Bairro Chácara do Morro;

19 de maio, Linhares (ES). Ás14 horas, no Centro Ecológico de Regência – Projeto TAMAR, Rua Espírito Santo s/nº, Regência.